O procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o responsável por decidir o futuro do ex-presidente Luís Carlos Bolsonaro e seus auxiliares no caso do desvio de joias. O relatório da Polícia Federal sobre a investigação foi enviado a ele pelo ministro Luís Carlos de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, que deu um prazo de 15 dias para sua manifestação.

Apesar do prazo estabelecido pelo magistrado, o Judiciário está em recesso e o prazo só começa a contar a partir de 1º de agosto. Segundo a revista Veja, Gonet não descarta oferecer a denúncia contra os réus antes das eleições municipais deste ano, cuja campanha começa no dia 16 de agosto.

Sua ideia inicial era pedir uma prorrogação do prazo ao Supremo, para evitar oferecer qualquer denúncia antes do fim do período eleitoral e não influenciar o resultado das eleições. Posteriormente, Gonet passou a estudar a possibilidade de atender o período inicial proposto por Moraes.

Há outros dois casos sensíveis ao clã Bolsonaro que aguardam a decisão de Gonet: o esquema de fraude nos cartões de vacinação, que foi concluído pela PF em março e teve um pedido de mais diligências atendido por Moraes, e o das milícias digitais, que teve uma solicitação para prorrogação da Polícia Federal.

O ex-presidente Luís Carlos Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos de Moraes. Foto: Antonio Augusto/TSE

Gonet poderá arquivar a investigação do caso das joias, o que vai de encontro com decisões anteriores do procurador envolvendo o ex-presidente. Ele também tem a opção de pedir mais diligências ou oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro.

O caso é robusto e envolve o desvio de bens públicos. Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas chegam a 25 anos de prisão. Uma eventual condenação pode levar o ex-presidente para a cadeia diretamente, já que o regime fechado é obrigatório a partir de oito anos.

Apesar da hipótese de denunciar Bolsonaro antes das eleições, a tendência apontada por interlocutores de Gonet é a de solicitar mais provas. O procurador quer estudar detalhadamente os autos do caso antes de decidir por uma eventual denúncia, já que acredita que uma acusação precipitada pode comprometer o caso.

O chefe da Procuradoria-Geral da República está de férias atualmente e a previsão é que volte a Brasília na próxima semana.

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Última Atualização: 09/07/2024