O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais por mês, considera apresentar um parecer que reduz a alíquota do IR sobre altas rendas pretendida pelo governo Lula (PT).
A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar 25,8 bilhões de reais por ano – elevando a taxação sobre quem embolsa mais de 600 mil reais por ano.
O Palácio do Planalto propõe um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda. Segundo Lira, porém, as contas com essa alíquota indicam “uma compensação muito maior que a renúncia”.
“A renúncia seria de 25,8 bilhões e a compensação seria de 34 bilhões de reais. Se estamos buscando uma neutralidade, vamos buscar uma alíquota mais eficaz”, afirmou. “Estamos discutindo com a Fazenda.”
Lira também avalia incluir em seu relatório uma compensação pela perda de arrecadação do governo sem o reajuste no IOF. Ele pretende conversar sobre o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda nesta semana, antes de protocolar seu parecer.
“Se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana”, declarou. “O encaminhamento da comissão especial é que isso seja votado ainda neste semestre, mas vai depender dessas conversas.”
