Medida será oficializada no Palácio do Planalto e integra programa voltado à mobilidade de baixo carbono
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta semana um decreto que altera a tributação de veículos no Brasil, reduzindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para modelos com menor impacto ambiental e aumentando a alíquota para os mais poluentes.
A iniciativa faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e será apresentada oficialmente em cerimônia prevista para quinta-feira (10) no Palácio do Planalto, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.
O novo formato de tributação, denominado IPI Verde, visa incentivar a compra de veículos com menores índices de emissão de carbono. A proposta também atua como política de estímulo à indústria nacional, ao favorecer modelos que utilizam combustíveis renováveis e atendem a critérios técnicos de sustentabilidade e eficiência.
De acordo com técnicos envolvidos na elaboração da medida, o foco do programa são os carros de motor 1.0 flex, com potência inferior a 90 cavalos, movidos a gasolina e etanol. Modelos com motor 1.0 turbo, considerados fora do escopo de baixa emissão, não serão beneficiados pela nova regra.
Entre os veículos que atendem aos critérios definidos estão modelos como Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Mobi e Cronos, além do Renault Kwid. Todos esses são fabricados no Brasil e se enquadram nas exigências de motorização, eficiência energética e produção nacional estabelecidas no decreto.
A política de redução do IPI se diferencia do programa anterior de incentivo ao setor automotivo, lançado em 2023, que previa bônus com base em créditos tributários e limite de valor dos veículos beneficiados. Naquela ocasião, o governo liberou R$ 1,5 bilhão para descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, com recursos provenientes da reoneração parcial do diesel.
Agora, o modelo adotado será baseado diretamente na aplicação diferenciada da alíquota do IPI, sem a imposição de um teto para o preço do veículo. O desconto será calculado sobre o imposto incidente, e o governo espera que consumidores de diferentes faixas de renda possam ser contemplados.
Além de priorizar a redução de emissões, a proposta busca fortalecer a produção local. Um dos critérios estabelecidos pelo governo para a concessão do benefício é a exigência de fabricação em território nacional, como forma de estimular a cadeia produtiva da indústria automotiva brasileira.
O novo programa foi apelidado de Carro Sustentável e está alinhado às diretrizes do Mover, política pública que reúne ações voltadas à descarbonização do setor de transporte. A proposta também responde a pressões internacionais por adoção de medidas que estimulem o uso de tecnologias limpas e combustíveis renováveis.
Segundo interlocutores do governo, a expectativa é que o decreto produza efeitos positivos tanto sobre a demanda por veículos mais acessíveis quanto sobre o desempenho da indústria nacional. Ao mesmo tempo, o impacto fiscal da redução do IPI deve ser compensado pelo aumento das alíquotas aplicadas a automóveis com maior emissão de poluentes, mantendo o equilíbrio na arrecadação.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, já havia sinalizado em outras ocasiões que as diretrizes do Mover se baseiam em critérios ambientais e industriais. A intenção é promover uma transição gradual da frota nacional para padrões de menor emissão, ao mesmo tempo em que se garante competitividade às montadoras brasileiras.
O novo modelo segue em sentido contrário ao adotado por países como os Estados Unidos sob a gestão do ex-presidente Donald Trump, que suspendeu incentivos a veículos elétricos e voltou a priorizar motores a combustão. O governo brasileiro, por sua vez, optou por associar políticas industriais a metas ambientais e pretende ampliar a participação de veículos mais sustentáveis no mercado interno.
O decreto que será assinado nesta semana tem como objetivo consolidar esse modelo, criando um sistema tributário que favoreça o consumo de veículos com menor impacto ambiental. O texto final do programa deve detalhar as alíquotas específicas para cada categoria de veículo, além dos critérios técnicos para inclusão ou exclusão do benefício fiscal.
O lançamento do Carro Sustentável ocorre em um momento em que o governo busca ampliar sua agenda de desenvolvimento com foco em transição energética, crescimento industrial e estímulo ao consumo interno. O programa é uma das frentes da estratégia de promover uma economia de baixo carbono com participação ativa do setor produtivo.
O governo projeta que a nova política tributária contribua para aumentar o volume de vendas de veículos com menor impacto ambiental, impulsionar investimentos nas linhas de montagem nacionais e acelerar a substituição gradual da frota circulante por modelos mais eficientes e compatíveis com as metas climáticas assumidas pelo país.
