O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Após o governo Lula acionar o Supremo Tribunal Federal para reverter a decisão do Congresso que anulou o decreto sobre o aumento do IOF, líderes da Câmara passaram a articular uma resposta política. A movimentação inclui retomar as discussões sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, usada como instrumento de pressão contra o STF, volta a circular nos bastidores mesmo com resistência entre parlamentares.

Apesar das ameaças veladas, um aliado próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação da anistia antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho, é improvável. No Supremo, a avaliação é de que a cúpula da Câmara utiliza a pauta da anistia como ferramenta de barganha política diante da ofensiva do Executivo na Corte.

O cenário mais provável, porém, ainda é de contenção. Enquanto os discursos públicos pedem moderação, ministros e parlamentares seguem reunidos em Lisboa, onde participam do Fórum de Lisboa, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), comandado por Gilmar Mendes. Estão presentes nomes como Alexandre de Moraes, Gilmar, Hugo Motta, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Nos bastidores do evento, a pauta central entre os participantes não é a anistia, mas sim temas como emendas parlamentares, sabatinas para agências reguladoras e indicações para tribunais superiores. As conversas paralelas têm girado em torno da manutenção da governabilidade e da necessidade de reduzir a tensão entre os Poderes após semanas de embates.

Durante entrevista em Lisboa, Arthur Lira (PP-AL), adotou tom conciliador. “Cada um tem as suas atribuições. Esse é o momento de todo mundo dar um passo para trás, se conter, procurar uma saída”, afirmou. Lira destacou que é preciso evitar o agravamento das disputas institucionais e buscar soluções negociadas entre os Três Poderes.

Lira também ponderou que tanto o Executivo quanto o Congresso agiram dentro de suas prerrogativas ao editar e revogar o decreto do IOF, respectivamente. “Judiciário, Legislativo e Executivo têm que sentar à mesa e resolver situações sem que tenham que chegar nesse nível de tensão”, concluiu. Nos bastidores, porém, permanece o alerta: caso o STF frustre os interesses da Câmara, a anistia pode ser tirada da gaveta como resposta política.

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Last Update: 03/07/2025