O presidente Lula (PT) deve evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso na semana passada, conforme informações da Folha de S.Paulo. O petista tem até o dia 16 para tomar uma decisão.
Segundo integrantes do governo e parlamentares aliados, Lula considera duas possibilidades: não se manifestar sobre o projeto e deixar o ônus da promulgação com o Congresso, ou vetar integralmente a proposta.
De acordo com interlocutores do Planalto, o veto não está descartado, mas há cautela para que a escolha não seja tomada no calor da recente derrota do governo com a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A avaliação é que o governo deve evitar se envolver em um tema impopular, que partiu da própria iniciativa do Congresso.
Aliados lembram que 76% dos brasileiros são contra o aumento de parlamentares, conforme pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17. Para esses interlocutores, sancionar o projeto seria assumir um desgaste desnecessário em um momento de baixa popularidade e discussão sobre a revisão de gastos públicos.
O cenário mais provável, neste momento, é que Lula se abstenha, o que forçaria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a promulgar a proposta. Um auxiliar presidencial afirmou que essa saída “evita que o governo seja acusado de interferir numa questão interna da Câmara”.
Outros assessores apontam que, apesar de o veto ser prerrogativa do Executivo, ele poderia acirrar ainda mais a relação com o Congresso.
O projeto prevê um custo adicional de cerca de R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos deputados. A proposta foi criticada até por parlamentares e passou por votação apertada no Senado antes de ser aprovada rapidamente na Câmara.
Nos bastidores, aliados de Lula defendem que o não envolvimento do governo pode sinalizar insatisfação com os parlamentares após o episódio do IOF, sem causar uma crise aberta. Já outros, como um vice-líder do governo, avaliam que sancionar o texto seria uma forma de aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos principais articuladores da proposta, como resposta política ao apoio recente do Centrão.
