Recursos vão garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil fundamentais para o funcionamento pleno
Em mais um passo do governo federal em seu compromisso com a educação pública, bem como com a consolidação da qualidade do ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) garantiu recursos de R$ 400 milhões para universidades federais e escolas técnicas de todo o país. Uma portaria publicada no final de junho consolidou a destinação dos recursos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou a medida após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo ele, o orçamento dessas instituições sofreu um corte de R$ 340 milhões, em relação ao que foi encaminhado pelo governo. Por isso, afirma o ministro, “a recomposição será feita com acréscimo de R$ 60 milhões”.
Além de garantir a manutenção das atividades acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil fundamentais para o funcionamento pleno das universidade e institutos federais em todo o país, a destinação deste recurso às instituições de ensino superior (Ifes) tem como objetivo mitigar os efeitos de restrições orçamentárias ocorridas, sobretudo no período entre 2019 e 2022.
O Secretário Nacional de Educação Superior, Marcos David, afirmou que “a recomposição orçamentária assegura melhores condições para que nossas universidades e institutos federais mantenham seu papel estratégico na produção de conhecimento, na formação de profissionais e no desenvolvimento social”. Ele destaca, ainda, que “é uma sinalização do compromisso do MEC com a autonomia e o fortalecimento das instituições federais”.
Recomposição para expansão da oferta de vagas
A recomposição dos recursos tem também importante papel para o avanço de programas prioritários da educação técnica e superior. Expandir a oferta de vagas, garantir o fomento à inclusão e permanência estudantil e o investimento em infraestrutura e inovação técnica e universitária, estão entre os objetivos prioritários desta medida efetivada.
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“A recomposição orçamentária demonstra a sensibilidade do ministro Camilo Santana, diante das principais demandas das instituições federais”, destaca o Secretário de Educação Profissional e Tecnologia, Marcelo Bregagnoli. Para ele “o ministro tem se mostrado atento especialmente à assistência estudantil, que é fundamental para garantir a permanência dos estudantes e ao custeio de serviços essenciais”.
As universidades e institutos federais têm um histórico de suplementação de verba que vem desde 2023, no início da terceira gestão do presidente Lula. Naquele ano, R$ 1,7 bilhão. Em 2024, foram 734,2 milhões para recomposição orçamentária da Lei Orçamentária Anual (LOA) e correção pela inflação. E neste ano, a recomposição de R$ 400 milhões.
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