A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou durante audiência pública na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara que, diferentemente do que ocorreu no governo Bolsonaro, o atual governo do Presidente Lula tem fortalecido ações de preservação do meio ambiente, que resultaram na redução de 46% do desmatamento na Amazônia em 46%, e de 32% em todo o País. Segundo a ministra, esse resultado só foi possível por conta da ação firme do Governo Lula contra os crimes ambientais em todo o País, com investimentos em órgãos ambientais de fiscalização como Ibama e ICMBio, sucateadas e combatidas pelo governo passado.
A ministra destacou que esse resultado atestado por imagens de satélite só foi alcançado pelo compromisso do Governo Lula no fortalecimento de órgãos de fiscalização como o Ibama e o ICMBio, aumento do orçamento, e das operações com apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e parceria com governos estaduais e organizações da sociedade civil.
“No mês de junho deste ano, segundo dados que já temos, podemos dizer que houve redução de 65% do desmatamento em relação a junho de 2022. Isso é resultado de uma ação de prevenção, de capacidade de mobilização, mas sobretudo de parceria, com segmentos públicos, mas da sociedade, do setor privado, do agronegócio e da agricultura familiar”, disse a parlamentar.
Incêndios florestais
Durante a reunião, a ministra respondeu as indagações dos requerimentos de deputados bolsonaristas que motivaram a sua convocação no colegiado, sobre o aumento de incêndios florestais ocorridos em 2024. A ministra Marina Silva ressaltou que esse foi um fato isolado resultante de uma seca extrema, provocado pelas mudanças climáticas e, em alguns estados, por ações criminosas orquestradas.
Sobre o aumento de incêndios em áreas de vegetação no ano passado, a ministra destacou que a seca extrema atingiu não apenas o Brasil, mas o mundo inteiro. Durante a reunião, foi apresentado o dado de que 50% das perdas florestais no mundo se deram por incêndios florestais, causados por extremos climáticos.
“Tivemos no Brasil, nos últimos anos, um crescente de déficit hídrico, uma seca extrema. Na Amazônia, e em outras regiões do País, tivemos uma situação climática atípica. Qualquer pessoa, que não é negacionista, sabe que a seca com baixa precipitação de chuva, com temperatura alta e perda de umidade, potencializa incêndios, por conta de uma grande quantidade de matéria orgânica pronta para entrar em combustão, que pode causar grandes incêndios em poucos minutos”, explicou.
Medidas necessárias
A ministra ressaltou, porém, que a situação poderia ter sido ainda mais grave, se o Governo Lula não tivesse adotado uma série de medidas. Entre essas, Marina Silva citou a contratação de 30% a mais de brigadistas, que atuaram para apagar os incêndios, e o apoio financeiro dado aos Corpo de Bombeiros dos 9 estados afetados, que receberam cerca de R$ 45 milhões, cada um, para auxiliar nas operações.
“Sabemos que houve também uma série de incêndios criminosos, que foram inclusive investigados e com pessoas presas. Em São Paulo, em um único dia, das 10h às 13h houve incêndios em 17 municípios, indicando uma ação orquestrada criminosa”, ressaltou ao lembrar que muitos inquéritos foram abertos e pessoas presas.
“Fizemos uma ação forte para controlar a situação, aumentamos a quantidade de brigadistas, buscamos crédito extraordinário, fizemos forças-tarefa no País e buscamos parcerias com estados para evitar um completo descontrole. O resultado disse é que conseguimos, mesmo com os incêndios, ter uma área destruída menor do que em 2022, com estimativa de 10.000 km² de área poupada”, detalhou.
Queimadas
Em relação às queimadas, a ministra ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente e órgãos de fiscalização como Ibama e ICMBio, realizam um trabalho cotidiano de preservação ambiental. Como exemplo dos investimentos de prevenção, ela citou que a soma de recursos para a ação alcançou no atual Governo Lula R$ 1,5 bilhão. Segundo ela, no Governo Bolsonaro esse valor não chegava a R$ 400 milhões. Marina Silva disse ainda que mais de 3,5 mil brigadistas foram contratados em 2024, em relação ao contingente de 2023.
“O Ibama aumentou sua capacidade de fiscalização em 96% e o ICMBio em 200%. Aumentamos ainda nosso orçamento, fizemos concursos públicos e realizamos diversas operações de desintrusão em terras indígenas (retirada de invasores), combatendo o desmatamento, a exploração ilegal de madeira e o garimpo. Também retomamos o Plano de Combate ao Desmatamento, que o governo anterior tinha abandonado, e o Fundo Amazônia, que ficou parado 4 anos, mas que já conseguimos destinar cerca de R$ 1 bilhão em ações de preservação ambiental na região”, destacou.
De acordo com a ministra, com a redução do desmatamento nos dois últimos anos deixou de ser desmatado no Brasil uma área de 790 mil hectares, poupando ainda a atmosfera com a emissão de 400 milhões de toneladas de CO² [dióxido de carbono].
Petistas defendem Marina Silva
Durante toda a reunião, a ministra Marina Silva foi desrespeitada por deputados bolsonaristas, com interrupções de sua fala, ironias e críticas baseadas em notícias falsas. O Coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado João Daniel (SE), lamentou a atitude desses deputados que, ao invés de buscarem a verdade dos fatos nas perguntas destinadas à ministra, tentaram criar narrativas mentirosas para emplacarem em suas redes sociais.
“É muito fácil debater, discutir e discordar, ter uma visão contrária. O grande problema aqui [nessa Comissão] é o negacionismo. Tem um grupo de parlamentares que, lamentavelmente, não acredita na ciência. Não há nenhum cientista no País e no mundo que não reconheça o trabalho sério do Governo Lula, coordenado pela ministra Marina Silva. Aproveito aqui para saudar também todos os servidores do Ibama e do ICMBio. Os xingamentos e as denúncias vazias feitas aqui não condizem com o trabalho sério e honesto realizado nesse País”, afirmou.
Na mesma linha, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), também criticou os deputados bolsonaristas, mas enalteceu o trabalho realizado pela ministra Marina Silva.
“Ministra Marina Silva, a única coisa que eu poderia dizer aqui é: muito obrigado. Obrigado pela sua história, pela sua contribuição para o meio ambiente, pela sua responsabilidade e pelo seu exemplo de servidora pública que nos inspira e que inspira muita gente mundo afora. Muito obrigado, Marina”, agradeceu.
Também elogiaram o trabalho desenvolvido pela ministra no Governo Lula os deputados petistas Marcon (RS), Alexandre Lindenmeyer (RS), Juliana Cardoso (SP), Bohn Gass (RS), Tadeu Veneri (PR), Airton Faleiro (PA) e Welter (PR).
Héber Carvalho
