O presidente Lula (PT) foi aconselhado a não sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. O texto já foi aprovado por Câmara e Senado e aguarda a assinatura do petista.
Auxiliares do petista defendem deixar o “trabalho sujo” para Davi Alcolumbre (União-AP), que comanda o Congresso Nacional. Caso o presidente da República não sancione o texto após 15 dias úteis da aprovação, a tarefa fica para o líder do Congresso.
A estratégia mira não alimentar a crise entre os poderes – escancarada pela derrubada do aumento do IOF – mas também não colocar a assinatura do presidente em um projeto tão rejeitado pela população.
O embate escalou depois que a Advocacia-Geral da União entrou com uma Ação Direta de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contestando o breque. Integrantes do governo, contudo, minimizam a “guerra” instalada na praça dos Três Poderes e sustentam que o movimento do governo é puramente técnico e jurídico.
Nesta quarta-feira 2, mais cedo, o presidente Lula saiu em defesa da contestação da decisão de derrubar o decreto de elevação do IOF. “Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o País. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele [o Congresso] legisla, e eu governo”, afirmou.