O ex-deputado federal Daniel Silveira pediu mais uma vez ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira 30, autorização para passar por uma operação no joelho direito. A defesa classificou a petição de “urgente”.
Na última sexta-feira 27, Moraes determinou uma perícia médica oficial no bolsonarista. A defesa anexou nesta segunda o resultado do exame, com parecer favorável à realização da cirurgia “com a brevidade que requer o especialista”.
Segundo a perícia, trata-se da decorrência de um “trauma em prática esportiva em joelho direito mais ou menos cinco anos passados”. A cirurgia serviria para reconstruir o ligamento cruzado anterior e reparar o menisco.
A tendência é que Moraes se manifeste sobre a solicitação nas próximas horas.
O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado com a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.
No semiaberto, o réu voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Moraes também barrou, em abril, um pedido para conceder regime semiaberto harmonizado — ou humanitário — a Daniel Silveira. A modalidade surgiu diante do déficit de vagas no sistema prisional brasileiro e, nesses casos, o réu é colocado em liberdade com diversas restrições, como monitoramento eletrônico.
