Em entrevista ao programa Café PT nesta segunda-feira (30), o advogado Marcelo Schmidt, do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), e especialista em direito eleitoral, destacou a amplitude e a importância do Processo de Eleição Direta (PED) que acontece no próximo domingo (6). O PED mobilizou mais de 3 milhões de filiados e filiadas em todo o Brasil para escolher novos conselhos municipais, estaduais e nacionais.
“O PED é um processo único, não tem nenhum outro partido no Brasil, talvez no mundo, que realiza um processo tão sonoro, tão participativo e tão amplo”, afirmou Marcelo.
Ele explicou que o processo eleitoral é estruturado em etapas: primeiro os filiados elegem a orientação municipal, depois os estaduais e, por fim, a direção nacional.
As eleições ocorrerão em todos os municípios onde há diretórios organizados.
“Todos os estados têm órgãos partidários realizando esse processo eleitoral e a gente tem certeza de que a maior parte dos afiliados vai estar apta e vai participar”, reforçou.
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Quem pode votar
Para participar do pleito, o afiliado ou afiliado precisa estar em dia com suas contribuições partidárias. “Tem um procedimento muito simples. O partido criou uma ferramenta que está disponível no site do PT. Lá, todos os detalhes podem consultar, a partir dos seus dados pessoais, se a sua situação é de apto ou inapto”, explicou Marcelo.
Ele alertou ainda para o tipo de documento exigido no dia da eleição. Podem ser usados documentos físicos, como carteira de identidade (RG) e CNH, ou digitais. Porém, no caso de documentos digitais, o uso só é permitido por meio de aplicativos oficiais. “O documento digital é emitido apenas num aplicativo oficial. Uma impressão da carteira de identidade ou da CNH não será aceita no dia.”
Votação no exterior e segundo turno
Marcelo Schmidt também informou que filiados que vivem fora do país poderão participar da votação, mas apenas para a chapa nacional e para a presidência do PT.
“Quem estiver no exterior vai poder votar sim. E para fazer a consulta de onde fazer esse voto, no mesmo site do partido tem ali o local de votação também para quem estiver fora do Brasil.”
Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá no dia 27 de julho, em locais onde nenhum candidato teve maioria absoluta. “Os locais de votação serão os mesmos e a diferença é que vai ter só a votação entre os dois mais votados no primeiro turno.”
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Fiscalização
A exemplo do sistema eleitoral brasileiro, o PED contará com forte fiscalização, tanto por parte dos fiscais indicados pelos chapas quanto pela direção partidária, quanto pelos próprios fiscais.
“É bastante dominante ver durante o processo eleitoral como os fiscais do PT atuam. Os fiscais sabem o que fazer, estão preparados, participantes de formações, têm em mãos todos os documentos necessários”, detalhou o advogado.
Ele enfatizou que qualquer eleitor pode atuar como fiscal. “Além dos fiscais, todos os eleitores são fiscais em abstrato. Todos podem fazer atividade de fiscalização. Basta ficar atento às regras.”
Schmidt alertou que ocorrências de irregularidades serão apuradas. “Tanto eleitores, fiscais e principalmente candidatos e candidatas terão suas posturas avaliadas. Caso não cumpram as regras estabelecidas no estatuto do partido e no regulamento do PED, essas condutas serão apuradas.”
Representatividade
Outro destaque na entrevista foi a explicação sobre a composição dos diretórios eleitos. Segundo Schmidt, os chapas devem cumprir critérios rigorosos de representatividade, como paridade de gênero (50% homens e 50% mulheres), mínimo de 20% de jovens com menos de 30 anos e outros 20% de representantes indígenas e quilombolas.
“O partido faz um esforço muito grande para compor esses diretórios com uma grande representatividade. É uma pauta que o partido defende em tantas outras instâncias e que aqui, internamente, mantém coerência”, explicou.
Os eleitos exercerão mandatos de quatro anos. “Esses dirigentes eleitos neste ano terão uma missão muito significativa, muito importante, que é preparar o partido e organizar o partido para a eleição do ano que vem”, lembrou Marcelo, em referência às eleições municipais de 2026.
Gestão partidária
Schmidt ressaltou ainda sobre a importância da responsabilidade administrativa das novas possibilidades.
“Quem tá votando hoje sabe que vai votar num candidato ou candidata que vai fazer muita política, e é assim que tem que ser. Mas tem uma responsabilidade muito grande que não pode ser negligenciada: cuidar das finanças dos partidos.”
Ele apontou que, apesar da instância nacional do PT manter uma gestão financeira eficiente, muitas situações municipais foram enfrentadas.
“Se as instâncias municipais não prestarem contas do ano que vem, mesmo sendo ano de eleição presidencial, serão inaptas para participar da próxima eleição. É uma sanção muito grave.”
O advogado defendeu que os novos dirigentes devam atuar com seriedade desde o início.
“A gestão é política e administrativa. contínua, quem tá assumindo vai ter que assumir a política e se preparar para a eleição presidencial, mas também cuidar das contas da sede, pagar contas em dia, cuidar dos atos partidários… Porque depois, eu falo como advogado, fica difícil de reverter algumas situações.”
Participação e responsabilidade
Ao final da entrevista, Marcelo Schmidt ressaltou a importância do eleitor não se limitar ao voto.
“Acompanhe depois. É importante acompanhar porque a gestão do partido é muito importante. O partido precisa continuar funcionando.”
“Vote no dia, faça a campanha, faça sua política, alinhe-se com seus correligionários nesse dia importante. Mas acompanhe depois, porque essa gestão tem impacto direto no futuro do nosso partido.”
A eleição será realizada no domingo, dia 6 de julho, das 9h às 17h, em todo o país. Acesse aqui o site para consultar a situação do eleitor e local de votação.
Da Redação
