Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriram que ele se abstenha de comentar o projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais, de 513 para 531, a partir de 2027. A recomendação foi confirmada pelo blog da jornalista Andréia Sadi, do g1.
A estratégia é que o presidente permaneça em silêncio, deixando que a promulgação da proposta recaia sobre o Congresso Nacional. Isso é possível devido a um dispositivo constitucional que prevê a sanção tácita: se o presidente não se posicionar dentro de 15 dias sobre um projeto aprovado, a promulgação pode ser feita pelo presidente do Senado. Este procedimento já foi adotado recentemente, quando a lei que instituiu o Dia de Israel no Brasil foi sancionada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após o silêncio do presidente Lula.
O movimento tem como objetivo evitar dois focos de desgaste político: com a opinião pública, devido à crítica ao aumento do número de parlamentares, e com o próprio Congresso, que teve um desempenho decisivo ao aprovar a proposta rapidamente, no mesmo dia, tanto na Câmara quanto no Senado.
O projeto de lei aprovado prevê a criação de 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso resultaria em um custo adicional de R$ 10 milhões por ano, apenas com a mudança no número de deputados.
No entanto, outras despesas, como cota parlamentar, passagens aéreas e verba de gabinete, serão redistribuídas entre os 531 deputados, mantendo os valores totais previstos para 2025, pelo menos no primeiro ano de implementação.
Isso minimiza o impacto imediato, com a medida estimada em cerca de R$ 95 milhões anuais, considerando os efeitos indiretos nas assembleias legislativas estaduais. Já no Congresso Nacional, o impacto financeiro adicional será de aproximadamente R$ 64 milhões por ano.
A proposta, que foi modificada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também inclui uma emenda para limitar os gastos, a qual foi aceita pelo relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). No entanto, o texto aprovado permite que esses valores sejam ajustados futuramente, conforme variações monetárias, o que poderia resultar em aumentos gradativos dos custos.
Dentro do governo, a avaliação é de que, por se tratar de uma questão de interesse exclusivo do Legislativo, a responsabilidade política pelo aumento do número de deputados deve ser assumida pelos parlamentares. Essa abordagem visa reduzir a pressão sobre Lula, especialmente diante das críticas tanto à medida quanto ao impacto fiscal que ela gera.
Em meio a essa situação, o presidente Lula tem se mostrado cauteloso ao lidar com o tema. Seu silêncio em relação ao aumento do número de deputados reflete uma tentativa de evitar um confronto com o Congresso, onde a articulação política foi crucial para a rápida aprovação do projeto. Ao não se manifestar, Lula busca evitar um cenário de desgaste político com o Legislativo, que pode ser decisivo para suas futuras negociações em outras áreas.
Em relação aos gastos adicionais, o governo tem sido claro em afirmar que, embora o aumento de deputados gere custos extras, o impacto será controlado no primeiro ano de vigência da medida, com uma redistribuição dos recursos já previstos. No entanto, a possibilidade de ajustes financeiros no futuro pode levantar novas questões sobre o custo de manutenção do aumento do número de parlamentares.
O futuro do projeto ainda depende da sanção ou promulgação, mas a postura adotada pelo presidente reflete uma estratégia de não se envolver diretamente na controvérsia, permitindo que o Congresso assuma o papel central na questão. A decisão de deixar a responsabilidade política com os parlamentares visa diminuir os riscos para o governo e possibilitar que o projeto siga sem atrair mais críticas diretas à administração Lula.
