As ações do governo do presidente Lula como a ampliação do Bolsa Família, isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estão em consonância com o relatório do Comitê de Oxford para Alívio da Fome (Oxfam) que defende taxar super-ricos para diminuir a pobreza no mundo.
Publicado nesta quarta-feira (25) o documento mostra que 77 milhões de pessoas, que são o 1% mais rico do mundo, detém 45% da riqueza do planeta, enquanto quase metade da população mundial – 3,7 bilhões de pobres – têm apenas 2,4%. A riqueza privada aumentou em US$ 342 trilhões de 1995 e 2023, oito vezes mais que a riqueza pública global, que é a riqueza líquida dos governos. Seu crescimento foi de apenas US$ 44 trilhões.
A Oxfam apontou a taxação de grandes fortunas nos países e o foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como caminhos para reduzir a desigualdade no mundo. O relatório mostrou ainda que os impostos recolhidos pelos bilionários representam apenas 0,3% de sua fortuna e lembrou a iniciativa do governo brasileiro que, na presidência do G20, propôs um acordo global para a taxação dos super-ricos.
Não tributação progressiva produz miséria no mundo
De 2015 e 2022 o patrimônio do 1% mais rico da população mundial cresceu mais de US$ 33,9 trilhões, o suficiente para eliminar a pobreza global anual por 22 vezes. Pelos cálculos da Oxfam, bastaria US$ 1,515 trilhão para acabar com a pobreza, considerando-se a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial que é de US$ 3 por dia em países pobres.
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A riqueza do 1% mais rico do mundo, que pertence aos bilionários, milionários e os que ganham US$ 310 mil ou mais por ano foi estimada em US$ 556 trilhões em 2023. Para a Oxfam, o aumento da concentração de renda e da desigualdade social no mundo ocorrem pela ausência de uma tributação progressiva e a visão de que iniciativas de desenvolvimento devem ser financiadas por meio de recursos privados e não públicos.
“Temos um sistema tributário, não só no Brasil, mas também no ambiente internacional e em outros países, que não favorece uma redistribuição da riqueza. Pelo contrário, favorece uma concentração absurda de renda na mão de poucos, que nós chamamos nesse estudo de oligarquia. Ou seja, temos uma dinâmica tributária regressiva, que mantém um abismo entre aqueles que já estão no topo da pirâmide econômica, que são muito poucos, e os que são muito pobres, que são muitíssimos”, analisou Carolina Gonçalves, coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil.
Riqueza dos bilionários se multiplica
O fosso gigantesco entre riqueza extrema e miséria no mundo fica evidente na constatação da Oxfam de que os três mil bilionários que existem no mundo, segundo a Forbes, tiveram aumento de US$ 6,5 trilhões em suas fortunas desde 2015, o que corresponde a 14,6% do PIB global.
Na visão da pesquisadora da Oxfam, muitos países contribuem para o acúmulo de capital e concentração de riqueza por adotarem um conjunto de instrumentos de política econômica voltados para o desenvolvimento que favorecem a utilização do capital privado, enquanto deixam faltar recursos para oferecer serviços básicos à população.
Carolina analisa que esses fatores fazem com que países em desenvolvimento contraiam muitas dívidas que vão ser colocadas no mercado e se tornam títulos financeiros dos poucos que têm a renda.
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“Isso faz com que esses países se mantenham em uma situação de pobreza, de endividamento, enquanto o percentual mais rico vai se beneficiar dessa estrutura. Então, nessa lógica que está atrelada à financeirização do financiamento para o desenvolvimento, há esses títulos de dívida pública servindo como um modo de extrair recursos dos Estados para o capital privado”, avaliou.
Com Lula, Brasil retoma esforço pelos ODS
As metas globais dos ODS foram aprovadas há dez anos, mas apenas 16% estão no rumo certo para 2030. Para Carolina, elas estão cada vez mais pressionadas pela emergência climática, que aumenta demandas sociais de investimento em saúde pública e em cidades sustentáveis adaptadas.
No Brasil, após um hiato de seis anos com o golpe na presidenta Dilma, a volta do presidente Lula significou a retomada do compromisso com as metas dos ODS, a chamada Agenda 2030,
O governo federal tem priorizado ações de combate à fome, pobreza e desigualdades sociais, o enfrentamento das emergências climáticas, transição energética justa, sustentabilidade da Amazônia, preservação dos biomas, defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente. Além disso, o governo tem buscado promover a participação da sociedade brasileira nas decisões políticas, com ênfase na consulta à sociedade civil sobre os ODS.
Em julho de 2024 o governo federal apresentou, no Fórum Político de Alto Nível na sede da ONU em Nova York, relatório com avanços e desafios brasileiros no alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Lula retomou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), cancelada em 2019, diante de números desoladores que mostram o descompromisso dos dois governos pós-golpe. De 2016 a 2022, o país atingiu apenas 8,3% das metas dos ODS, enquanto 20,7% apresentaram evolução positiva. 15,4% não mostraram nenhum progresso e 13,6% sofreram retrocessos. 42% não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados disponíveis.
Da Redação, com jornal O Globo e site do PNUD
