O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do PT na Câmara, fez duras críticas à ofensiva articulada no Congresso Nacional para derrubar o decreto presidencial que ajustava o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a fim de ampliar a arrecadação, cobrando o tributo de quem não paga ou paga pouquíssimo, e financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Pé-de-Meia, que beneficiam milhões de brasileiros.
Segundo Lindbergh, a manobra — executada durante uma noite de festa junina, sem aviso prévio — escancarou a existência de uma “coalizão econômica e política” interessada em enfraquecer o governo Lula. “A cara de pau da elite me revolta. Eles fazem um discurso de responsabilidade fiscal, mas quando são cobrados, fazem escândalo. Cheios de isenções, cheios de desigualdade tributária”, afirmou, durante entrevista à TV 247.
“O alvo é Lula, não o IOF”
Para o deputado, a votação que derrubou o decreto do IOF não foi um simples revés legislativo, mas parte de uma estratégia para tentar inviabilizar a agenda econômica do governo e desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eles querem garrotear o presidente Lula. Cortar recursos dos programas sociais para gerar crise. É uma disputa centavo a centavo do orçamento com os mais pobres”, denunciou.
Lindbergh destacou que a derrubada do decreto ocorreu após o governo apresentar uma medida provisória que previa taxação das casas de apostas (“bets”), dos grandes bancos e dos fundos LCI/LCA, que hoje são isentos de imposto de renda. Ele acredita que isso provocou reação das elites econômicas que operam no Congresso: “As bets têm muito poder no Parlamento. Os bancões também. Só o Itaú, com a isenção de JCP (juros sobre capital próprio) , tem vantagem de R$ 5 bilhões”.
STF e mobilização popular
O parlamentar disse que, em sua opinião, o governo deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que classificou como usurpação de prerrogativa do Executivo. “Essa decisão foi desleal. O decreto é prerrogativa do Executivo. O Congresso não pode simplesmente derrubar isso”, explicou. E rebateu críticas de que acionar o STF seria desrespeitar o parlamento: “A chantagem é deles. O Executivo é obrigado a entrar no Supremo”.
Lindbergh também sinalizou que o governo está preparado para uma mobilização direta com a população. “O presidente Lula quer fazer a disputa com a sociedade. Está disposto a ir para a TV aberta, a fazer campanha pública. Ele não aceita abrir mão da justiça tributária. Nós vamos enfrentar isso”, garantiu.
Justiça tributária e pressão popular
O parlamentar afirmou que há amplo apoio popular à agenda de taxar os mais ricos. Segundo ele, medidas como isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil contam com 75% de aprovação, enquanto a tributação dos super-ricos chega a 80% de apoio. “Esses projetos estão sendo até moderados. O 0,01% mais rico do país paga 1,76% de imposto. Estamos propondo que paguem 10%. É suave”, argumentou.
Ele ainda lembrou que o governo Lula já promoveu cortes significativos de impostos para os mais pobres. “No governo Bolsonaro, a faixa de isenção era de R$ 1.903,00. Nós já subimos para R$ 3.030,00 e vamos chegar a R$ 5 mil. Isso cobre 92% da população. Estamos baixando impostos para o povo trabalhador”, completou.
Críticas ao Congresso
Durante a entrevista, Lindbergh também ironizou a postura de parlamentares da extrema direita e criticou o ambiente hostil da atual legislatura: “Tenho saudade dos tucanos antigos. A gente debatia, havia racionalidade. Agora é só gritaria e confusão”.
Lindbergh finalizou com otimismo: “Eu nunca senti uma unidade política tão grande no nosso campo. Estamos com disposição de luta. O presidente Lula está animado, e isso dá muita esperança”.
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Redação PT na Câmara com site 247