Dois dias após a derrota do governo na votação que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que “agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público”. Durante evento na Faculdade de Direito da USP na sexta-feira (27), o ministro defendeu o “bom debate público” e confirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a possibilidade de judicializar o caso.
“Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso”, disse Haddad. O ministro também criticou o que chamou de “forças obscurantistas” e reforçou a necessidade de um “projeto ambicioso de transformação” para evitar retrocessos no país.
Em seu discurso, Haddad também convocou as forças progressistas ao combate de narrativas para defender os projetos que melhorem a vida da população. “O nosso objetivo tem que ser de organizar as informações em primeiro lugar, mas também de mobilizar essas informações em torno de um projeto, de uma visão de futuro”.
“Eu penso que as forças progressistas ficaram muito acuadas diante do que aconteceu no final do século passado e diante da emergência do neoliberalismo”, criticou, explicando o crescimento da extrema-direita no debate público.
Derrota no Congresso e estratégias do governo
A medida que aumentava o IOF foi derrubada na quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, com 383 votos a favor da revogação e 93 contra. Horas depois, o Senado confirmou a decisão em votação simbólica. A derrubada de um decreto presidencial pelo Legislativo não acontecia há mais de 30 anos, representando um revés significativo para o governo Lula.
Haddad revelou que o governo estuda três caminhos para responder à derrota:
1. Buscar uma nova fonte de receita;
2. Fazer cortes adicionais no Orçamento;
3. Judicializar a questão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro tem defendido a terceira opção, argumentando que o Congresso teria ultrapassado suas atribuições ao sustar o decreto presidencial.
Durante o evento na USP, Haddad afirmou que, historicamente, os ajustes fiscais no Brasil têm penalizado os mais pobres. “Ajuste fiscal é sinônimo de supressão de direitos”, disse. Ele também criticou a falta de cobrança sobre os mais ricos e destacou que o país possui R$ 800 bilhões em renúncias fiscais que beneficiam setores privilegiados.
“Quem vai pagar essa conta? Em geral, é o salário mínimo, é o aposentado, é o servidor público, é o pessoal da periferia. Quando você fala: ‘Vamos corrigir essas contas, mas vamos chamar o dono da cobertura para pagar o condomínio’, aí não é possível. Curiosamente, o ajuste fiscal fica em segundo plano”, afirmou.
Haddad também reforçou a necessidade de medidas que ataquem a desigualdade social. “Se o Brasil tem desigualdades, temos que fazer ajuste fiscal olhando para isso”, disse, lembrando que o país está entre os dez mais desiguais do mundo.
O ministro encerrou sua fala reafirmando o compromisso do governo com a democracia e a Constituição: “O Brasil está firme e forte na defesa da Democracia e da Constituição”.
Enquanto aguarda a decisão de Lula sobre a judicialização, o governo trabalha para recompor parte da receita perdida com a derrubada do IOF, que era uma das medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2025.
