Governo aposta em parceria inédita com hospitais privados e filantrópicos para reduzir filas no SUS e garantir acesso rápido a consultas e cirurgias especializadas
Em um esforço para reduzir as longas filas por consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou uma medida inovadora que permitirá que hospitais privados e filantrópicos atendam pacientes da rede pública. Batizado de “Agora Tem Especialistas”, o programa foi detalhado pelo ministro Alexandre Padilha durante o programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela EBC nesta quarta-feira (25).
A iniciativa, que começa a ser implementada em agosto, tem como objetivo acelerar o atendimento de milhares de brasileiros que aguardam meses – ou até anos – por procedimentos em áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. “Nosso foco é esse: aquelas pessoas que estão esperando há muito tempo fazer uma cirurgia da visão, para fechar um diagnóstico para o câncer, para fazer uma cirurgia ortopédica. Para isso que o Governo Federal está trabalhando, para reduzir este tempo de espera, para a gente garantir o atendimento das pessoas”, afirmou Padilha.
Como funciona o programa?
Hospitais privados e filantrópicos que possuem dívidas com a União poderão quitar parte desses débitos oferecendo atendimento gratuito a pacientes do SUS. Em vez de pagar em dinheiro, essas instituições receberão créditos financeiros no valor de R$ 2 bilhões por ano, que serão abatidos de suas pendências tributárias. “O mecanismo permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos, planos de saúde que têm dívidas com a União, ou seja, não pagam essas dívidas, elas nunca são pagas, esse recurso nunca volta para a União, muito menos para a saúde, que essas dívidas que ficam lá paradas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS”, explicou o ministro.
A adesão ao programa será voluntária e deve ser solicitada em até cinco dias após a abertura das inscrições. Os hospitais interessados deverão apresentar ao Ministério da Saúde uma proposta de quantos procedimentos estão dispostos a realizar – como mil cirurgias de vesícula, 500 tomografias ou consultas com cardiologistas – e, após aprovação, começarão a atender pacientes do SUS ainda em 2025.
Novos valores e distribuição regional
Uma das novidades do programa é a criação de uma nova tabela de valores, chamada “Agora Tem Especialistas”, que substituirá a tabela SUS tradicional. O objetivo é tornar os valores mais atrativos para hospitais e profissionais, incentivando a participação no programa. “É um valor atrativo para os profissionais, para os hospitais poderem fazer esses exames, essas cirurgias e atendimentos para o Sistema Único de Saúde”, destacou Padilha.
Para evitar concentração de serviços em apenas algumas regiões, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de distribuição regional. “Uma coisa importante é que vai ter uma distribuição regional do recurso, porque a maioria dos hospitais que têm mais dívidas estão no Sudeste do país. A gente também faz uma distribuição para, de acordo com a população brasileira, ter essas ações em todas as regiões”, afirmou o ministro.
Saúde da mulher como prioridade
Dentro do “Agora Tem Especialistas”, um dos destaques é o investimento de R$ 300 milhões por ano em saúde da mulher, com foco em consultas ginecológicas, exames preventivos e cirurgias em tempo adequado. A medida beneficiará cerca de 95 milhões de mulheres em idade fértil em todo o país. “Nós publicamos um novo combo de exames, consultas especializadas, cirurgias no tempo adequado para a saúde da mulher. É a prioridade absoluta do Ministério da Saúde tudo que envolve a saúde da mulher”, reforçou Padilha.
Transparência e controle
Todos os atendimentos realizados por meio do programa serão monitorados em um painel nacional, garantindo transparência e controle sobre os serviços prestados. O ministro destacou que, mesmo com o SUS batendo recordes em cirurgias eletivas (14 milhões em 2024), a demanda ainda é alta devido aos efeitos da pandemia. “A gente tem todos os problemas represados desde a época da pandemia. As pessoas estão aguardando uma cirurgia eletiva que está programada, mas não está marcada, de um exame para complementar um diagnóstico, uma consulta com especialista”, explicou.
Com o “Agora Tem Especialistas”, o governo espera aumentar em 30% o número de atendimentos especializados no país, reduzindo o tempo de espera e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a diagnósticos e tratamentos essenciais. “Abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado sem pagar nada, através do Sistema Único de Saúde, graças ao Agora Tem Especialista”, concluiu Padilha.
