O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que pretende colocar na pauta da votação de hoje o projeto que pode derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Quem arquitetou o decreto que aumenta o imposto foi Fernando Haddad, Ministro da Economia, visando balancear as contas públicas após a reforma tributária planejada pelo governo e o crescimento excessivo da taxa Selic, que chegou a 15% ao ano, engordando a dívida pública.
O IOF cobra uma parcela de alguns tipos de transações financeiras, sejam nacionais ou internacionais. As principais operações tributadas são: compra e venda de moedas estrangeiras, transações de crédito, como empréstimos e financiamentos, e resgates de alguns tipos de investimentos. A equipe econômica do governo prevê que o aumento desse imposto arrecadaria cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Haddad usou sua conta no X para defender o decreto: “O decreto do IOF corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.
O Legislativo, entretanto, parece não se importar. O fato de Motta pautar o projeto da derrubada do aumento do IOF justo hoje não é por acaso. Muitos congressistas estão incomodados com a demora da liberação das emendas parlamentares, e querem pressionar o governo para recebê-las.
Mesmo com o não aumento do imposto, a conta vai ter que fechar. Ou seja, outros benefícios deverão ser cortados para não deixar o governo no vermelho. É o caso das universidades brasileiras, por exemplo, que estão com orçamentos baixíssimos e mal sustentam seus campi.
O centrão se vale cada vez mais das fraquezas do Executivo e negocia o bem-estar econômico do país para encher o próprio bolso.
