O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionou o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de maio, estabelecia o dia 12 de abril como a data oficial para celebrar a amizade entre os dois países.
O prazo de 15 dias úteis para sanção expirou na sexta-feira (20), e, como não houve manifestação da Presidência da República, a medida será promulgada diretamente pelo Congresso, como prevê a Constituição em casos de sanção tácita.
O projeto foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT) com o objetivo de reforçar os laços bilaterais entre Brasil e Israel. A data escolhida busca simbolizar os vínculos culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.
Com a ausência de sanção presidencial, o texto segue agora para promulgação por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, que é judeu.
O envio do projeto de volta ao Legislativo foi formalizado em um ofício da Casa Civil assinado pelo ministro Rui Costa nesta segunda-feira (23). A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) foi procurada, mas ainda não se posicionou publicamente sobre o motivo da decisão de Lula.
A omissão ocorre em meio à crescente tensão no Oriente Médio. Recentemente, o governo brasileiro divulgou duas notas oficiais condenando os ataques de Israel ao Irã e expressando “grave preocupação” com a escalada militar na região.
Em 13 de junho, a chancelaria brasileira afirmou que a ofensiva israelense “viola a soberania do Irã e o direito internacional”. No domingo (22), nova manifestação condenou ações militares de Israel e dos Estados Unidos contra alvos iranianos.
Enquanto o projeto tramita sem resistência no Legislativo, a postura do governo Lula em não sancionar diretamente a medida tem sido interpretada como sinal diplomático. A promulgação por Alcolumbre, prevista na Constituição em caso de sanção tácita, garante que a medida entre em vigor mesmo sem o aval público do Executivo.
