O município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, pode se tornar a maior cidade do país com transporte público totalmente gratuito. A prefeita Margarida Salomão (PT) enviou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que institui a tarifa zero no transporte coletivo urbano da cidade. Se a proposta for aprovada, mais de 500 mil habitantes serão beneficiados.
A proposta amplia iniciativas já em vigor na cidade, como o Passe Livre Estudantil e o programa Domingão do Busão, que garante gratuidade aos domingos e feriados. A nova etapa estende o benefício a todos os dias e para toda a população. “Estamos mudando a lógica da mobilidade urbana com coragem e responsabilidade. A tarifa zero é um avanço civilizatório, que integra a cidade, melhora a vida das pessoas e fortalece a economia local”, afirma a prefeita Margarida Salomão.
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A medida será custeada pelo fundo municipal de transporte. Parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, na proporção de pessoas contratadas, em moldes semelhantes ao vale transporte já praticado hoje. Pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.
Igualdade social
A gratuidade total amplia de forma significativa o acesso de populações mais vulneráveis à cidade, especialmente nos bairros periféricos, permitindo deslocamentos para estudo, saúde, trabalho e lazer sem que o custo da passagem seja uma barreira. Experiências semelhantes no Brasil e no exterior apontam um aumento médio de 30% na demanda pelo transporte público após a adoção da Tarifa Zero.
Além disso, o valor economizado no orçamento doméstico é reabsorvido em forma de consumo básico, o que eleva o bem-estar geral e contribui para reduzir desigualdades. A medida representa, portanto, uma transferência indireta de renda com impactos concretos na qualidade de vida da população de menor renda.
Crescimento econômico
Simulações econômicas produzidas por professores e economistas da Universidade Federal de Juiz de Fora indicam que a tarifa zero pode elevar em quase 30% o consumo das famílias juiz-foranas até 2040. Isso se traduz em maior dinamismo do comércio local, aumento da demanda por serviços e impulso aos investimentos das empresas — estimados em crescimento de 28,6% no mesmo período.
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O efeito multiplicador da política impacta positivamente diversos setores econômicos: serviços de alimentação, saúde, educação, cultura, construção civil e comércio são alguns dos mais beneficiados. Estima-se que o emprego cresça 9,1% até 2040. O resultado agregado é um acréscimo de R$ 1,7 bilhão à economia da cidade, acima do custo do fundo que financia o sistema.
Além disso, a relação entre o fundo da Tarifa Zero e o PIB municipal tende a cair ao longo do tempo, tornando a política cada vez mais eficiente em termos econômicos – ou seja, percentualmente mais barata para os cofres públicos e para os financiadores do fundo.
Proteção ambiental
A gratuidade no transporte coletivo cria um incentivo material para que a população troque o carro pelo ônibus, o que contribui para diminuir congestionamentos e emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, 47% do CO₂ é emitido por veículos de carga e de passageiros.
A medida também favorece a transição energética, ao fortalecer a demanda por uma frota de ônibus mais limpa — como os elétricos ou movidos a gás metano, que o próprio município se prepara para utilizar. Outro impacto positivo é a redução da poluição sonora, especialmente em regiões de grande circulação.
Com esse projeto, Juiz de Fora avança em uma agenda pública que articula inclusão social, crescimento econômico e sustentabilidade ambiental, ao colocar o transporte coletivo no centro das estratégias de desenvolvimento urbano.
Da Redação, com informações da Prefeitura de Juiz de Fora
