Os brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em compras internacionais em 2024, um recorde histórico, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O volume, referente a cerca de 190 milhões de encomendas, mais do que dobrou em valor na comparação com 2023, quando o total foi de R$ 6,42 bilhões. O aumento do dólar, que teve cotação média de R$ 5,39 no ano, é uma das explicações, mas mesmo em moeda norte-americana o crescimento foi expressivo: de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões.
O crescimento nas importações veio acompanhado de uma alta na arrecadação de impostos. Em 2024, o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões com as remessas internacionais — 45% a mais do que no ano anterior. A elevação se deve, em parte, à “taxa das blusinhas”, nome popular da alíquota de 20% aplicada sobre compras de até US$ 50, que entrou em vigor em agosto.
Somente com essa nova taxação, foram arrecadados R$ 670 milhões entre agosto e dezembro de 2024. A Receita Federal havia projetado um acréscimo de R$ 700 milhões com a medida, quase totalmente confirmado pelo resultado final. A cobrança se aplica a empresas que fazem parte do programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para regulamentar o comércio internacional direto ao consumidor.
Antes da mudança, encomendas de até US$ 50 enviadas por empresas cadastradas no programa estavam isentas do imposto de importação, mas já sofriam incidência de 17% de ICMS estadual. Com a nova regra, além do imposto federal de 20%, dez estados elevaram o ICMS para o mesmo percentual, tornando a tributação total dessas compras ainda mais significativa.
A Receita também apontou aumento na arrecadação sobre encomendas acima de US$ 50, que são taxadas com alíquota de 60%. Esse fator também contribuiu para o salto na receita tributária federal com remessas internacionais em 2024, em um cenário de demanda aquecida, principalmente no setor de vestuário e eletrônicos.
O crescimento das compras internacionais levou os Correios a ampliar sua estrutura, incluindo a inauguração de um novo Centro de Encomendas Internacionais em Valinhos (SP), para dar conta da demanda crescente. O órgão avalia que a expansão da malha logística é essencial para manter o fluxo das entregas e a eficiência no controle aduaneiro.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) defendeu a medida de taxação como positiva para a indústria nacional. Segundo a entidade, a cobrança protege empregos e promove isonomia tributária. Em nota, afirmou que a produção nacional continua suprindo o mercado com qualidade e preços acessíveis, sem prejudicar os consumidores de menor renda.
Além dos ganhos fiscais, a Abit também destacou que o programa Remessa Conforme tem servido de modelo internacional por permitir maior rastreabilidade e identificação das operações.
