Medida Provisória assinada por Lula garante isenção total para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh;
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC), vice-líder do Governo Lula na Câmara, anunciou nesta semana uma das medidas mais importantes do ano no combate às desigualdades sociais: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês, a Medida Provisória (MP) que garante isenção total da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros de baixa renda.
Em Santa Catarina, o impacto será direto: quase 500 mil pessoas passam a ter acesso gratuito à energia elétrica, desde que estejam inscritas no CadÚnico e com consumo mensal de até 80 kWh. A medida começa a valer a partir de 5 de julho e beneficia 136 mil famílias catarinenses.
“Essa é mais uma vitória do povo catarinense. São quase meio milhão de pessoas que não vão mais se preocupar com a conta de luz. O presidente Lula mostra mais uma vez que governa para quem mais precisa. E eu, como vice-líder do governo na Câmara, tenho orgulho de fazer parte dessa conquista”, afirmou Ana Paula.
Como funciona a tarifa zero?
A medida isenta completamente o pagamento da conta de luz para:
- Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no CadÚnico;
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias indígenas e quilombolas;
- Moradores de regiões isoladas abastecidas por sistemas autônomos.
Também haverá desconto na tarifa para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, com redução média de 12% na conta de luz, beneficiando mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil.
Lula governa para quem mais precisa
A MP 1.300/2025, assinada no fim de maio, é parte de um conjunto de ações do governo federal para reduzir a desigualdade e garantir acesso universal a direitos básicos. O custo do programa, estimado em R$ 3,6 bilhões ao ano, será financiado de forma equilibrada pelo setor elétrico, sem cortes em políticas públicas.
“A energia elétrica é um direito essencial. Sem luz, não há dignidade, não há educação, não há saúde. Essa medida muda a vida das pessoas. E vamos trabalhar firme para garantir sua aprovação definitiva no Congresso”, reforçou a deputada.
Compromisso com Santa Catarina
Como membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Ana Paula Lima tem atuado ativamente pela ampliação do acesso à saúde, educação e inclusão social. Agora, a parlamentar destaca a importância de manter o povo catarinense informado e amparado:
“Esse é o papel do nosso mandato: garantir que cada família catarinense tenha acesso aos direitos que o Estado deve oferecer. Com Lula na Presidência e com a força do nosso mandato em Brasília, Santa Catarina não ficará para trás”, concluiu.
Assessoria de comunicação da deputada Ana Paula Lima