O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória (MP) para evitar um possível aumento no valor da conta de energia. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira 18, depois de uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e representantes do governo.
Segundo Randolfe, o presidente do Senado tomou a iniciativa da reunião para ouvir as prioridades do governo dentro do Parlamento e fazer uma avaliação da sessão do Congresso que derrubou vetos de Lula (PT) e deu o primeiro passo para a abertura da CPMI do INSS.
Entre os vetos derrubados, está o que barrava a prorrogação por mais 20 anos dos subsídios a pequenas hidrelétricas e outros geradores alternativos de energia. Na prática, a decisão retoma o benefício tributário vetado por Lula e pode significar um aumento na conta de luz dos brasileiros. Houve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa sobre a decisão do Congresso.
“O governo deve editar uma MP para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros. Há um consenso: nenhuma medida pode trazer impacto sobre a conta de energia e sobre a inflação”, declarou o senador ao final do encontro com Alcolumbre.
De acordo com Randolfe, Alcolumbre vai designar representantes do Senado e da Câmara para tratar dessa nova MP com o governo. Ele disse, ainda, que a tendência é que o representante do Senado seja o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele acrescentou que o governo deve enviar a MP ao Congresso em até 15 dias, a depender das negociações com os parlamentares.
A edição da nova MP, ainda de acordo com o líder do governo, não deve interferir na tramitação da MP 1.300/2025, que promove reformas no setor elétrico. Na visão do governo, a MP pode modernizar o setor, promover mais eficiência e competitividade e trazer mais transparência. A proposta também trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, o que pode isentar milhões de consumidores da conta de luz. A comissão que vai tratar dessa MP ainda aguarda instalação no Congresso.
“O que o governo quer, com a maior urgência, é que 60 milhões de brasileiros não paguem mais pela energia elétrica”, indicou Randolfe.
(Com informações de Agência Senado)