O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 13, que a preocupação do mercado com a situação fiscal só ganhou força com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo que havia maior boa vontade com a gestão das contas públicas durante o governo anterior. A declaração foi dada em encontro promovido pelo grupo Prerrogativas.
As críticas ao pacote do governo vindas do setor produtivo, do mercado financeiro e da oposição no Congresso ressaltam a busca do aumento da arrecadação, em lugar de concentrar esforços em cortar gastos.
No evento desta noite, Haddad observou que desde 2014 o mercado convive com um déficit estrutural das contas públicas. “Quando o governo progressista assume, a questão estrutural se torna premente. Você tem que provar que acredita (no equilíbrio fiscal). Quando você é conservador, não precisa provar nada para ninguém”, disse o ministro a um público formado por advogados, economistas, jornalistas e artistas convidados pelo Prerrogativas.
“Quando você é conservador, não precisa provar nada para ninguém, nem realizar. Não precisa fazer. Você só precisa dizer ‘eu sou conservador’. As coisas ficam meio tranquilas: ‘Não, está em boas mãos’. E as coisas não acontecem”, disse Haddad.
Ele voltou a defender um ajuste fiscal não recessivo, justificando que o equilíbrio das contas públicas depende do crescimento econômico. “O ajuste fiscal tem de ser feito de modo que haja crescimento”, afirmou.
Observou também que a PEC da Transição, que abriu espaço no Orçamento para a ampliação de programas sociais no primeiro ano do governo, foi necessária para bancar não novas despesas, mas sim gastos que já estavam contratados.
Em resposta a críticas de quem aponta falta de empenho do governo no ajuste fiscal, Haddad lembrou Lula tomou uma decisão politicamente difícil quando, no ano passado, aceitou fixar um limite ao reajuste do salário mínimo. “O presidente Lula não queria”, recordou.
O ministro também voltou a defender ajuste fiscal que contemple o “andar de cima”. “Se você faz um ajuste penalizando baixa renda, você vai perder tração”, disse.
Haddad também rebateu críticas a aumento de imposto das bets. “Subir carga das bets de 12% para 18%, eu acho justo”, disse. “Bets são setor novo e que manda recursos para o exterior.”
A tentativa de aumento de arrecadação com as medidas incluídas no pacote, porém, enfrenta forte resistência no Congresso. Uma coalizão de 20 frentes parlamentares ligadas a diferentes setores produtivos divulgou nesta sexta-feira, 13, um manifesto contra a medida provisória (MP) com alternativas para amenizar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A ideia da coalizão é se juntar na próxima terça-feira, 17, em um grande ato no Salão Azul, no Senado Federal, para pressionar o presidente do Congresso a devolver a MP ao governo.
Mercado de seguros
Haddad ainda destacou as “microrreformas” anunciadas pelo governo que vão impulsionar o crédito e o mercado de seguros.
“O mercado de seguros do Brasil vai dobrar, e as pessoas não vão nem saber por quê. O crédito vai dobrar, vai aumentar muito”, disse o ministro no encontro. “A gente está fazendo tudo isso e não aparece. Mas isso vai ter desdobramentos importantes”, afirmou Haddad.
Ele também apontou que a reforma tributária vai promover uma “mudança radical” da economia brasileira, ao atacar uma de suas três maiores vulnerabilidades. Ressaltando que a reforma vai desonerar investimentos e exportações, o ministro afirmou que, com a mudança na forma como os impostos são recolhidos, a prosperidade dos negócios vai ser influenciada não pelo planejamento tributário, mas sim pela produtividade.
“Só fico ansioso para ver o impacto na vida do empresário, que passará a produzir a baixo custo”, comentou o ministro ao abordar a reforma tributária.
Fonte: Estadão
