A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira 17, duas pessoas por suspeita de envolvimento na fraude no INSS. As identidades dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto ainda não foram divulgadas.
Segundo a corporação, os presos estavam em Aracaju e Umbaúba, cidades do Sergipe. A corporação não revelou qual o papel que os alvos desempenhavam no esquema.
Os agentes também cumprem cinco mandados de busca e apreensão em cidades do Sergipe, além do sequestro de cinco imóveis vinculados aos investigados. Os bens são avaliados em aproximadamente 12 milhões de reais.
“A operação busca recuperar bens e avançar nas investigações sobre os descontos indevidos aplicados a benefícios do INSS, com foco na recomposição do erário e na responsabilização dos autores”, explica a PF em nota.
A fraude no INSS
A fraude no INSS foi revelada em abril deste ano com uma operação da PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, os órgãos apontaram indícios de um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões no período entre 2019 e 2024.
Em tese, esses descontos deveriam ser autorizados pelos titulares dos benefícios. Em troca dos valores, as entidades poderiam oferecer, por exemplo, descontos em mensalidades de academias, convênios de planos de saúde, auxílio-funeral, assistência jurídica e outros serviços.
Na prática, não era isso que acontecia. Os valores eram descontados dos contracheques de cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas. A maioria deles, porém, não tinha autorizado a retirada do dinheiro.
Os prejuízos aos aposentados e pensionistas podem ter passado de 6 bilhões de reais. Na ocasião, 11 entidades associativas foram citada na operação. Os números, porém, podem ser maiores.
Queda da cúpula do INSS
Em abril, a Operação Sem Desconto causou a queda da cúpula de comando do INSS. Foram afastados dos cargos o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e outros quatro diretores. Todos foram citados pela PF como partes relevantes do esquema.
Dias depois, diante do desgaste causado ao governo pela operação, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também foi demitido. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, seu correligionário.
Restituição
O governo federal agora atua na restituição do dinheiro desviado dos aposentados. Uma operação foi montada para que os afetados pela fraude contestem os descontos. Se comprovada a irregularidade, o dinheiro será devolvido. Parte destes recursos, inclusive, já está sendo liberada.
CPMI
A fraude também teve repercussões políticas, com pedidos para aberturas de comissões parlamentares de inquéritos. A mais próxima de sair do papel é uma investigação mista – com senadores e deputados – que deve ser instalada nesta terça-feira 17 pelo presidente do Congresso Nacional. Segundo apurou CartaCapital, o comando da CPMI deve ser dado ao senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria será entregue a um bolsonarista.
