Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito das joias nesta segunda (8) e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o documento em até 15 dias. A investigação apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias recebidas de presente no exterior durante seu governo.
Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas no caso. Moraes avalia que, com a conclusão do inquérito e os indiciamentos, não há mais motivos para manter os documentos sob sigilo. Agora, a PGR terá que decidir se pede um aprofundamento nas investigações, se apresenta denúncia contra os citados no relatório final ou se arquiva o caso.
Com a decisão do ministro, os advogados poderão acessar os autos da investigação integralmente. Os documentos que pedem o indiciamento do ex-presidente e seus aliados foram protocolados pela Polícia Federal (PF) na última sexta (5). Os autos ainda não foram disponibilizados no sistema da Corte.
A apuração da PF apontou que Bolsonaro e seus aliados agiram para desviar presentes oficiais recebidas em viagens ao exterior, itens pertencentes ao patrimônio público que deveriam fazer parte do acervo nacional da Presidência.
O ex-presidente foi indiciado por peculato (apropriação de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Todos os nomes na lista foram indiciados por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e um por advocacia administrativa (o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes). Veja a lista:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita (peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa);
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro (peculato e associação criminosa);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro);
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque (peculato e associação criminosa);
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro);
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Frederick Wassef, advogado do ex-presidente (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército (lavagem de dinheiro e associação criminosa);
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa).
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