A proposta do PL 2614/24, novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024–2034, tem como meta central reduzir os alarmantes 11,4 milhões de brasileiros analfabetos, aproximadamente 7% da população adulta. O objetivo é claro: transformar essa realidade por meio do fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No primeiro parágrafo, é introduzido o contexto histórico. A diretora de alfabetização, Ana Lúcia Sales, destacou em audiência pública que essas pessoas estavam “invisíveis” e representam “a maior dívida histórica” a ser enfrentada pelo país.
O segundo parágrafo aprofunda a visão governamental: o PNE traz diretrizes específicas para fortalecer a EJA, priorizando o acesso à alfabetização, a permanência e o desenvolvimento de metodologias inclusivas.
No terceiro parágrafo, as metas do PNE são detalhadas: meta 10.a prevê a ampliação da oferta da EJA a pelo menos 10% da população acima de 18 anos sem Ensino Básico; meta 10.b visa elevar para 60% a taxa de conclusão, e meta 10.c estabelece que ao menos 25% das matrículas no Fundamental e Médio sejam participantes da EJA.
O quarto parágrafo destaca a relevância social: além de alfabetizar, o plano busca combater o analfabetismo funcional, condição que afeta cerca de 27% da população entre 15 e 64 anos no Brasil.
O quinto parágrafo salienta a necessidade de governança e articulação federativa: o PNE prevê seminários estaduais, audiências regionais e parcerias com estados e municípios para gerar soluções localizadas.
O sexto paragráfo aborda estratégias previstas, como formação de educadores de EJA, uso de tecnologias digitais, metodologias flexíveis e currículos contextualizados, fatores chaves destacados por especialistas consultados na Câmara.
No sétimo parágrafo, o desafio da inclusão é ressaltado: regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de analfabetismo adulto, exigindo ações específicas como transporte, aulas extraclasse e mobilização comunitária.
O oitavo parágrafo enfatiza o impacto intergeracional. Com alfabetização, adultos melhoram sua capacitação, saúde e renda, e impactam pozitivamente a educação das gerações seguintes.
No nono parágrafo, são apresentados os próximos passos legislativos: o PL já passou por ampla análise na Comissão Especial, com mais de 3 070 emendas recebidas, e está pronto para votação no plenário da Câmara .
Por fim, o décimo parágrafo conclui que, se aprovado, o novo PNE tem potencial de reduzir drasticamente o analfabetismo adulto no Brasil até 2034, resgatando cidadãos da exclusão e fortalecendo o desenvolvimento nacional.
