O governo federal, por meio dos Ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, lançou ontem (10), no município de Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife (PE), o programa “Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família”.
A iniciativa, explica o MMulheres, vai coletar dados sobre acesso a direitos, trabalho de cuidados, transformações econômicas e sociais, que serão utilizados para a elaboração de diagnóstico inédito para orientar, aprimorar e fortalecer as políticas públicas para as mulheres.
“Se a gente atender as necessidades das mulheres, certamente nós estaríamos atendendo a necessidade de toda a sociedade brasileira. Porque as mulheres protegem, cuidam, e são guerreiras, como vocês falaram. São essas mulheres que carregam o Brasil e que são capazes de ter a coragem de contestar, de denunciar, de resistir, de se mobilizar. E eu não tenho dúvida que é possível que o Estado brasileiro, por meio dos governos federal, estadual e municipal, assegure os direitos e as necessidades básicas de toda a população brasileira”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o lançamento.
A Secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, anunciou que o presidente Lula quer criar um benefício para crianças de 0 a 6 anos para aumentar mais o olhar sobre essas mulheres beneficiárias: “Eu quero que as mulheres tenham saúde, educação, qualidade de emprego, formação profissional e é isso que a gente está lutando muito.”
A ministra Márcia Lopes salientou ainda que o Bolsa Família é um programa de complementação de renda essencial que faz a diferença no orçamento familiar: “Aqui tem 216 mil habitantes, 124 mil inscritos no Cadastro Único e 78.500 estão no Bolsa Família, no qual 80% são mulheres, as chefes de família. Então, essas vozes que ouvimos aqui representam quase 80 mil famílias desta cidade e nós, como agentes públicos, precisamos estar com a escuta ativa para que o Estado brasileiro cumpra seu papel constitucional de assegurar os direitos e necessidades básicas da população brasileira. E atender as necessidades das mulheres é atender a população, porque são as mulheres que cuidam”, disse a ministra.
Escuta e Diálogo: Mulheres do Bolsa Família
Além da cidade pernambucana, os ministérios percorrerão outras cidades brasileiras e os dados coletados – por meio de formulários, observações e relatórios técnicos – serão utilizados para elaboração de diagnóstico inédito que servirá para orientar, aprimorar e fortalecer as políticas públicas de promoção à equidade de gênero, justiça social e autonomia econômica das mulheres.
O mote da mobilização entre as pastas é compreender como o programa Bolsa Família tem influenciado estas mulheres no acesso a direitos e transformações sociais e econômicas, bem como o trabalho de cuidados não remunerado implica na autonomia econômica delas.
Parceria com o governo pernambucano
O Estado de Pernambuco é parceiro do Ministério das Mulheres com a adesão de programas e ações. No enfrentamento à violência de gênero, a parceria se dá por meio da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital, Recife. A obra está em fase de implementação e recebeu aporte de R$ 19 milhões em investimentos do governo federal e R$ 200 mil do governo do estado para a construção e equipagem.
A Central de Atendimento à Mulher também tem a atenção das pernambucanas, que em 2024 atendeu mais de 30 mil mulheres, o equivalente a uma média de 85 atendimentos/dia. As denúncias somaram 4.609, uma média de 12 denúncias registradas por dia, em 2024.
Em relação à estruturação de organismos de políticas para as mulheres, Pernambuco foi um dos estados contemplados no edital de 2023 do Ministério das Mulheres, direcionado à estruturação e fortalecimento de Secretarias de Políticas para as Mulheres. O convênio foi firmado com Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) no valor de R$ 300 mil.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do MMulheres
