A disputa entre a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) pela composição do Comitê Gestor do IBS ganhou um novo embate nesta terça-feira (10). O presidente da frente, o prefeito carioca Eduardo Paes, e o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, discutiram durante audiência pública no Senado.
Eles trocaram acusações de tentativa de aparelhamento político do órgão que será criado para dividir a arrecadação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), futuro substituto do ISS (municipal) e o ICMS (estadual). Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, buscou apaziguar os ânimos (leia mais abaixo).
Paes pressiona para que a FNP, representante de algumas capitais e cidades de maior porte, possa indicar os secretários de Fazenda dos municípios para o Comitê. “É basicamente isso [a disputa]. Senão, ele [Ziulkoski] vai colocar um monte de cara dele lá, os aspones”, afirmou à Folha, após a audiência.
Durante o debate, Ziulkoski defendeu a indicação de técnicos para o Comitê. “Temos que valorizar os técnicos da administração dos estados e municípios. Se entra o secretário de um prefeito e ele vai [disputar outro cargo], ele vai indicar outro? O cargo é do prefeito ou do município?”, questionou. “Não podemos permitir a politização dessa nova entidade”, disse. A CNM representa cidades médias e pequenas, mas tem algumas capitais entre os filiados.
Fonte: Folha de SP
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