Imediatamente após o fim dos depoimentos dos réus da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, a defesa de Walter Braga Netto voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão do general.
“Objetivamente, o fato é que, na presente data, encerrou-se a instrução desta ação penal, de modo que a revogação da custódia cautelar do Gen. Braga Netto é medida que se impõe”, escrevem os advogados. A defesa citou os depoimentos desta semana ao dizer que não existem motivos para a manutenção da prisão.
“Vale destacar que não foi apresentado, ao longo de toda a produção probatória, nenhum fato novo e atual que pudesse dar algum lastro às infundadas alegações ministeriais de que a liberdade do Gen. Braga Netto ofereceria suposto risco à higidez da instrução processual ou à aplicação da lei penal”, disse.
O general é um dos oito réus do chamado núcleo crucial da trama golpista e está preso preventivamente desde 14 de dezembro por, segundo a Polícia Federal, tentar obstruir as investigações sobre a articulação golpista.
No início de junho, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra a libertação de Braga Netto. Ao se pronunciar contra o pedido, a PGR apontou existirem fortes indícios da participação do réu na tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes graves.
De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
