O governo federal decidiu abandonar o plano de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, no lugar, enviará ao Congresso um novo pacote de medidas econômicas, com foco em grandes isenções fiscais e no mercado de apostas. A informação foi anunciada e confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (10).
O conjunto de propostas foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião no Palácio da Alvorada. A expectativa, segundo Haddad, é que os textos cheguem ainda hoje à mesa presidencial, após revisão da Casa Civil.
“As mesmas que foram conversadas com os parlamentares da Câmara e do Senado. Expusemos para ele [Lula] o que foi conversado, estamos remetendo para a Casa Civil, que está acompanhando a redação das medidas. Possivelmente, vão chegar à mesa dele hoje ainda”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o pacote prioriza ajustes na tributação de setores que atualmente desfrutam de benefícios fiscais desproporcionais, sem afetar o cidadão comum.
“Essas medidas atingem os moradores de cobertura – porque pega só gente com muita isenção fiscal. Todas as medidas envolvem bets e mercado financeiro, não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso concordei. É uma agenda que interessa à Fazenda”, afirmou.
Uma parte significativa do pacote será enviada por meio de medida provisória – instrumento que permite que as mudanças passem a valer de forma imediata, embora precisem ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem validade.
*Com informações do portal G1.
