Entre os mais de 45 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues no ano passado, 1.474.527 foram retidos pela Receita Federal na chamada malha fina. Isso representa 3,2% do total, segundo dados oficiais.
O motivo mais comum está na divergência de informações, como rendimentos omitidos, valores incorretos e erros cadastrais. Nessas situações, o sistema identifica que os dados informados pelo contribuinte não batem com os registros da Receita. Quando isso acontece, a declaração fica retida para análise mais detalhada.
Consulte pendências no e-CAC
Segundo Charles Gularte, vice-presidente executivo de serviços aos clientes da Contabilizei, o primeiro passo ao suspeitar de problemas na declaração é acessar o e-CAC – o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, disponível no site da Receita Federal. Por lá, é possível verificar se a declaração caiu na malha e qual foi o motivo da retenção. Se o erro for simples, o contribuinte pode fazer uma retificação diretamente no programa utilizado para a entrega original.
Retificação evita multas
Quando as inconsistências são pequenas, como uma informação digitada incorretamente, é possível corrigir a declaração sem multa. A retificação pode ser feita a qualquer momento, desde que a Receita ainda não tenha iniciado uma fiscalização formal. “É importante respeitar os prazos e acompanhar o andamento da análise”, explica Gularte.
Segundo ele, o envio da declaração retificadora corrige os dados e pode liberar a restituição, caso o contribuinte tenha direito a receber valores de volta.
Casos graves exigem documentos
Se houver uma intimação ou notificação oficial da Receita Federal, será necessário apresentar os comprovantes que sustentam as informações prestadas na declaração. Essa documentação pode incluir informes de rendimento, recibos de despesas médicas, comprovantes de dependentes, entre outros.
Caso a correção não seja feita, ou se os valores declarados não forem justificados, a Receita pode aplicar multa de até 75% sobre o imposto devido. Em situações de fraude, o valor pode chegar a 150%.
CPF pode ser suspenso
Além da multa, o contribuinte que não regularizar a situação pode ter o CPF suspenso. Isso limita diversas atividades, como assumir cargos públicos, solicitar empréstimos, abrir contas bancárias ou emitir passaporte.
Segundo Gularte, a Receita possui ferramentas avançadas para identificar inconsistências e fraudes. Em casos mais graves, o processo pode ser encaminhado à esfera judicial por crime tributário.
Por isso, é importante acompanhar a declaração após o envio e consultar o e-CAC com frequência. Um erro simples pode ser resolvido com rapidez. Mas ignorar uma notificação pode resultar em sanções severas.
