Apesar das incertezas trazidas pela reforma tributária, compradores de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida podem ser beneficiados com as novas regras a partir de 2026. Uma das principais medidas da mudança na legislação é a introdução de mecanismos que reduzem a carga tributária sobre imóveis de interesse social, como é o caso do programa do Governo Federal.
Paulo Antônio Kucher, vice-presidente comercial da Lyx Participações e Empreendimentos, construtora que atua nesse segmento, explica que a nova lei prevê o “redutor social”, que exclui R$ 100 mil da base de cálculo do novo Imposto sobre Valor Adicionado para imóveis populares. Além disso, há uma redução de 40% na alíquota padrão do IVA para o setor imobiliário, resultando em uma alíquota efetiva de aproximadamente 16,78%.
“Essas medidas têm o potencial de diminuir o custo final dos imóveis destinados às faixas de menor renda, facilitando o acesso à casa própria para essas famílias”, afirma.
Fonte: Monitor Mercantil
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