O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (10) o interrogatório dos réus na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão está marcada para começar às 9h e deve ter como primeiro a depor o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda-feira (9), foram ouvidos o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL). Ainda faltam os depoimentos de seis acusados, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Almir Garnier aderiu ao plano de golpe e teria se colocado à disposição de Bolsonaro para cumprir as ordens. A adesão teria ocorrido em reunião realizada em dezembro de 2022 e teria sido reafirmada em um segundo encontro no mesmo mês.
Durante o mês de maio, o STF ouviu testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação. Agora, é a vez dos réus prestarem depoimento. Neste momento, nenhum dos acusados foi condenado ou absolvido. A defesa pode optar por permanecer em silêncio, direito previsto em lei.
As sessões são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que faz as primeiras perguntas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, questiona os réus. Por fim, os advogados de defesa também têm a palavra. As perguntas do Ministério Público e da defesa são intermediadas por Moraes, conforme determina o Código de Processo Penal.
Mauro Cid foi o primeiro a depor por ser delator. Os demais réus são ouvidos em ordem alfabética. Já prestou depoimento Alexandre Ramagem. Ainda devem ser ouvidos:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente.
Esses depoimentos fazem parte da reta final da fase de instrução processual, momento em que são reunidas provas para embasar o julgamento. Nesta etapa, os réus têm a oportunidade de responder às acusações e apresentar suas versões dos fatos.
Segundo a PGR, o grupo de acusados compõe o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou para tentar romper a ordem democrática. Estão entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo.
Com o fim da fase de interrogatórios, o processo seguirá para eventuais diligências complementares, caso sejam solicitadas pela defesa ou pela acusação. Em seguida, será aberto o prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais, etapa em que as partes resumem seus argumentos a favor da condenação ou da absolvição.
Após as alegações finais, o processo poderá ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF. O colegiado decidirá se os réus serão condenados, com definição das penas, ou absolvidos, com arquivamento do caso. Em ambos os cenários, as decisões são passíveis de recurso dentro do próprio Supremo.
