Por Marcia Mara Ramos*
Da Página do MST
Um caso do nosso dia a dia
“Meu marido não deixa”
Desfile da Beleza Negra no sétimo ano da escola Roseli Nunes, atividade realizada todos os anos na Semana da Consciência Negra. Meninas e meninos estão eufóricos, experimentando roupas coloridas, trançando cabelos.
Dandara acode aos colegas aqui e ali, ajeita uma roupa num, coloca uma flor no cabelo de outra, mas ela mesma continua metida no uniforme da escola. Todos prontos, ela enfileira a turma, e a contempla, orgulhosa de seu trabalho. Kauã olha para ela e pergunta:
— Se arruma, que já vai começar!
— Não vou, Kauã. Meu marido não deixa, mas fico feliz de ajudar.
Dandara, menina negra, tem 13 anos. Uma barriga começa a despontar… será mãe antes dos 14, de outra menina negra.
O tema que te convidamos a refletir – a aceitação social e a naturalização do casamento infantil (ou de adolescentes) em nossos assentamentos e acampamentos, assim como em toda a sociedade brasileira – é um problema cotidiano, que materializa um conjunto de violências, aprofundadas pelo sistema capitalista e, no último período, fortalecidas por uma onda ultraconservadora. Essa tendência política reafirma um ideal de sociedade marcado pelo racismo, pelo patriarcado, pelo machismo e pela LGBTI+fobia, produtora de desigualdade e de extrema violência, principalmente contra crianças, adolescentes, mulheres, negros, indígenas, camponeses e pessoas LGBTI+.
Nos marcos legais, o direito à infância, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é fator fundamental para a formação integral dos seres humanos e da sociedade como um todo, na medida em que, ao considerar a criança como um sujeito de direitos, possibilita que ela atue no mundo e participar da construção do projeto de país. E o que não é o casamento infantil senão uma violação cabal dos direitos humanos, pois retira das meninas justamente o direito à infância e põe em risco um conjunto de outros direitos fundamentais como a educação, a saúde e o bem-estar?
(O restante do texto permanece inalterado, exceto pela correção final:)
d) A campanha “Criança não é mãe” chama a atenção para a questão sensível e complexa de que “Maternidade não é coisa de criança” e de que as crianças precisam de proteção, cuidado e educação. Disponível em: Criança Não é Mãe
Editado por Fernanda Alcântara
