Sob pressão de parte da imprensa e da extrema-direita, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multiplicou por sete o número de prisões domiciliares no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe promovida por bolsonaristas em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Nos últimos dois meses, o número de pessoas em prisão domiciliar – entre réus e condenados – passou de 5 para 37, de acordo com dados divulgados pelo STF, entre 28 de março e 15 de maio deste ano. Nesse período, o número de presos provisórios (aqueles que cumprem prisão preventiva) diminuiu de 55 para 38, enquanto o de presos definitivos (já condenados pelo STF) aumentou de 84 para 90.
A concessão de prisões domiciliares por Moraes acelerou após o aumento das críticas sobre as penas impostas aos investigados do 8 de Janeiro. Algumas dessas críticas ocorreram no próprio STF, como durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 26 de março, quando o ministro Luiz Fux afirmou que se deparava com penas “exacerbadas” em algumas situações.
Fux fez referência ao caso da bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que se tornou símbolo da direita contra os supostos “excessos de Moraes”. Ela foi presa por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao Supremo, em 8 de janeiro de 2023.
Após dois anos de prisão preventiva na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, Débora foi colocada em prisão domiciliar por Moraes no final de março, antes mesmo da conclusão de seu julgamento, que resultou em uma condenação a 14 anos de prisão. A Primeira Turma do STF, em abril, chancelou a condenação.
Pressão do Congresso
Em 9 de abril, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), intensificou a pressão sobre Moraes, pedindo que o ministro concedesse prisão domiciliar a 20 investigados, incluindo idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade. Seis pessoas da “lista de Zucco” foram beneficiadas com a prisão domiciliar, sendo que cinco delas já foram condenadas.
Essas pessoas têm idades entre 54 e 74 anos e apresentam problemas de saúde, como bronquite asmática, trombose, sopro cardíaco, hipertensão arterial, pancreatite, anemia, depressão e ansiedade.
Entre os beneficiados com prisão domiciliar, cinco foram condenados a penas que variam de 11 anos e 11 meses a 16 anos e 6 meses, enquanto um, o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, ainda aguarda julgamento. Ele está preso na Papuda desde abril de 2023.
“Sem dúvida, a pressão do Parlamento contribuiu muito para esse arrefecimento do ministro Alexandre de Moraes, que nos últimos meses passou a rever a situação de dezenas de presos do 8 de Janeiro — muitos deles idosos, doentes, mulheres, condenados de forma absurda”, afirmou Zucco à coluna de Malu Gaspar, do Globo.
