Comprovada pela Revolução Bolchevique de 1917, a teoria da Revolução Permanente, elaborada por Leon Trótski, é a teoria mais bem acabada sobre a revolução proletária. Anunciada já em 1905, a teoria trotskista estabelece claramente que a classe operária é a vanguarda do processo revolucionário, mesmo nos países atrasados, como é o caso do Brasil.
Embora a expressão “revolução permanente” seja comumente associada a Trótski, quem primeiro a utilizou foram os pais do socialismo científico, os revolucionários alemães Karl Marx e Friedrich Engels.
O termo aparece em um discurso endereçado ao Comitê Central da Liga dos Comunistas, publicado em 1850. Naquele momento, o movimento operário fazia um balanço das revoluções de 1848, que sacudiram a Europa de conjunto.
Na França, a burguesia, que já havia tomado o poder em 1789, destronou o rei Luís Filipe e proclamou a Segunda República. A revolução, apoiada pela pequena burguesia e pela classe operária, expandiu os direitos políticos do Estado francês. Meses depois, a classe operária levantou-se contra a burguesia e foi duramente reprimida, no primeiro grande enfrentamento armado entre as duas classes antagônicas dos nossos tempos. A repressão mostrou que burguesia, uma vez no poder, tem mais medo do proletariado do que da velha nobreza.
O caso da Alemanha, por sua vez, permitiu que Marx chegasse a outras conclusões extremamente importantes para a doutrina proletária. Diferentemente da França, a burguesia alemã ainda não havia tomado o poder. No entanto, quando as massas se levantaram contra a nobreza, a burguesia alemã traiu a revolução e uniu-se à aristocracia contra o proletariado, antes mesmo de chegar ao poder.
Marx e Engels preveem que, devido ao papel intermediário da pequena burguesia alemã, esta também acabará se voltando contra o proletariado em um processo revolucionário futuro. Afinal, ao mesmo tempo em que sofre pressões do grande capital, a pequena burguesia também teme profundamente a mobilização revolucionária do proletariado, que ameaça desestabilizar completamente a ordem social de que ela ainda depende. Essa ideia levará os pais do socialismo científico a formularem a expressão “revolução permanente”.
No início do processo revolucionário, a pequena burguesia — formada por artesãos, pequenos comerciantes, profissionais liberais e camadas médias urbanas — desejava reformas políticas e econômicas que a beneficiassem, como o fim do absolutismo, a redução dos impostos sobre os pequenos proprietários, a ampliação do crédito estatal e o fortalecimento da concorrência contra o grande capital. No entanto, seu horizonte político não ultrapassava os limites do capitalismo: seu objetivo era tornar esse sistema mais acessível e estável para si, e não superá-lo.
Quando o proletariado entrou em cena com reivindicações mais radicais — como o controle dos meios de produção, a abolição da propriedade privada e o fim das classes — a pequena burguesia logo viu nisso uma ameaça, temendo perder seus parcos privilégios e ser “engolida” por um processo revolucionário que não conseguiria controlar.
Por isso, mesmo participando inicialmente da luta contra a aristocracia e o absolutismo, os democratas pequeno-burgueses passaram a exercer um papel conservador assim que o movimento popular ameaçou ultrapassar os limites de uma revolução liberal. Seu objetivo passou a ser encerrar a revolução quanto antes, estabelecendo um regime democrático controlado por eles que garantisse estabilidade e segurança jurídica para seus interesses.
A partir desse balanço, Marx e Engels afirmam categoricamente que a classe operária deve atuar independentemente das demais frações políticas — especialmente da pequena burguesia democrática — e que não pode se submeter a alianças que limitem seu programa revolucionário. Para isso, a classe operária deve:
- Organizar-se como força política independente;
- Opor-se às tentativas de reconciliação e colaboração de classes promovidas pelos democratas pequeno-burgueses;
- Lutar pela extensão da revolução até que o poder político seja conquistado pela classe trabalhadora, e as classes proprietárias sejam expropriadas.
Para Marx e Engels, o partido da pequena burguesia democrática irá trair os trabalhadores na “primeira hora da vitória”. Por isso, defendem que, “para poder se opor com força e ameaça a este partido”, os trabalhadores “devem estar armados e organizados”. Os pais do socialismo científico ainda estabelecem que:
“A relação do partido revolucionário dos trabalhadores com os democratas pequeno-burgueses é a seguinte: ele coopera com eles contra o partido que eles visam derrubar; ele os opõe onde quer que eles desejem garantir sua própria posição.”
Em um trecho central do documento, Marx e Engels afirmam que “nosso interesse e nossa tarefa é tornar a revolução permanente”, ou seja, uma revolução que não se limite às conquistas imediatas e que não se estanque após uma mudança de regime, mas que siga avançando enquanto houver poder político nas mãos das classes proprietárias, e enquanto o proletariado não tiver tomado o poder.
Tanto a teoria da revolução elaborada por Marx e Engels quanto a teoria da Revolução Permanente serão debatidas na 53ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária (PCO), realizado em conjunto com o Acampamento da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR) entre os dias 6 e 13 de julho.
O curso, intitulado A teoria marxista da revolução, será ministrado pelo presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, e é aberto a todos os interessados. Inscreva-se já, basta acessar unimarxista.org.br.
