O presidente do Senado Davi Alcolumbre (UB-AP) afirmou na última quinta-feira (5) que a proposta de cotas para mulheres nas eleições não é um “caminho razoável” para impulsionar a participação feminina nos parlamentos. A declaração foi feita após o 11º Fórum Parlamentar dos BRICS em Brasília. Alcolumbre, conhecido por sua posição direitista, reconheceu que a participação feminina na política brasileira é baixa, porém, defendeu que a solução não está na reserva de cadeiras no Legislativo. A proposta está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e tem gerado embates com a bancada feminina.
Alcolumbre destacou que os partidos devem oferecer recursos adequados e incentivar a participação equilibrada das mulheres. “Temos que dar os recursos adequados, temos que dar todas as condições adequadas, temos que garantir a participação equilibrada, mas no meu ponto de vista estabelecer uma cota não é um caminho razoável para o que nós estamos querendo a respeito da participação das mulheres”, disse o senador, defendendo que a reserva de cadeiras vai no sentido inverso de uma inclusão efetiva.
O debate sobre o tema ocorre em meio à discussão do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça. A votação do texto, que possui 800 artigos, foi adiada mais uma vez após pedido de vista. A bancada feminina questionou a proposta que limita a 20% a reserva de cadeiras para mulheres no Legislativo.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro do MDB-PI, tem se dedicado ao tema, segundo Alcolumbre. O presidente do Senado enfatizou a necessidade de um Código Eleitoral claro para evitar surpresas em períodos pré-eleitorais. “O que eu sei é que nós precisamos de fato entregar um Código Eleitoral para o Brasil para que a gente não fique surpreendido em rendimentos eleitorais em períodos pré-eleição”.
A preocupação de Alcolumbre reflete um problema enfrentado por partidos grandes, que também terão dificuldades para cumprir as exigências da justiça com a cota de mulheres.
“É a primeira vez que se discute adequadamente a participação das mulheres no fórum como esse aqui no Brasil. Nos outros que aconteceram esse não foi um tema digamos prioritário escolhido pelo parlamento. No do Brasil foi prioritário. Então está provado que a participação das mulheres em debates como esse é prioridade.”
A proposta de cotas, no entanto, enfrenta críticas por representar uma interferência do judiciário na organização dos partidos. Os partidos devem se estruturar com base em seus programas políticos, e não por imposição estatal. Além disso, a medida favorece um setor mais carreirista e identitário entre as mulheres, que utiliza as reivindicações democráticas femininas para autopromoção, sem trazer ganhos reais para essas demandas.
