O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou nesta sexta-feira (6) a retomada da ordem de desocupação das comunidades de Sapucaia, em Vila Nova dos Martírios, e Riacho das Traíras, em São Pedro da Água Branca. A ação, marcada para o dia 30 de junho e a ser executada pela Polícia Militar do Maranhão, ameaça expulsar mais de 600 famílias que vivem e trabalham há décadas na área. A reintegração de posse foi solicitada pela empresa Suzano Papel e Celulose, que reivindica o território.
“É uma operação que tem tudo para se transformar em tragédia, em face da justa decisão dos moradores de resistirem à expulsão, já que não têm para onde ir”, alertou Jerry. O deputado criticou a intransigência da Suzano, que, segundo ele, recusou propostas de acordo que asseguravam à empresa a maior parte da área, preservando o direito das famílias à terra. “A Suzano, até aqui, se recusa a reconhecer a humanidade dessas pessoas e o histórico de ocupação e trabalho sobre essa terra”, afirmou.
Jerry anunciou que estará no local no dia 30, ao lado de outros parlamentares, para acompanhar a situação e prestar apoio às comunidades. “Se mantida essa absurda desocupação, a Suzano manchará desnecessariamente sua reputação institucional com um ato de violência. Não aceitaremos calados. Vamos resistir junto com o povo de Sapucaia e do Riacho das Traíras”, declarou. O parlamentar cobra que a decisão seja revista e que se encontre uma solução que respeite os direitos das famílias e evite o agravamento do conflito.
A desocupação havia sido suspensa em maio por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi novamente autorizada após o julgamento do mérito da Reclamação 79.286. Em decisão publicada nesta quinta-feira (5), o juiz Delvan Tavares Oliveira, da Vara Agrária de Imperatriz, confirmou a reintegração de posse para o dia 30 de junho, rejeitando os novos pedidos da Defensoria Pública do Estado. A Justiça estadual entendeu que todas as exigências previstas na Resolução 510 do CNJ já haviam sido consideradas e determinou que a operação prossiga “até seu efetivo cumprimento”.
