O presidente Lula (PT) cobrou, nesta quinta-feira 5, ‘coragem’ dos parlamentares para aprovar uma regulamentação das redes sociais. Com o tema emperrado no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal decidiu avançar em um julgamento sobre a responsabilização das big techs.
“É preciso trabalhar a regulação das redes digitais, que de sociais não têm nada. São muito ruins, sobretudo para crianças e adolescentes”, disse o petista. “É preciso que o Parlamento tenha coragem e que, se não tiver coragem, que tenha a Suprema Corte — de todos os países — para fazer uma regulação.”
Para Lula, essa é a principal ‘briga’ política a ser travada no Brasil — e no mundo — nos próximos meses. Ele disse esperar também mais mobilização social em torno da causa.
As declarações de Lula ocorrem no momento em que o STF retoma a discussão sobre um artigo do Marco Civil da Internet que pode reinterpretar a responsabilidade das plataformas que operam no Brasil sobre o conteúdo postado pelos usuários. O tema foi colocado em pauta, segundo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, diante de uma omissão do Congresso Nacional.
“O Supremo esperou por muitos anos a aprovação de legislação pelo Congresso. A lei não veio, mas nós temos casos para julgar”, disse, recentemente, o ministro.
Na Corte, ainda não há maioria formada em torno de nenhuma tese. Três ministros, porém, já sinalizaram ser favoráveis a endurecer as regras para as empresas, ainda que divirjam sobre a extensão dessa responsabilidade.
Extrema-direita
Lula também tornou a criticar o negacionismo da extrema-direita e a alertar sobre o avanço de projetos autoritários no mundo. No discurso, afirmou esperar que um dia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pague por crimes cometidos durante a pandemia.
“Haverá um dia em que Bolsonaro será julgado como criminoso por não respeitar a ciência e permitir que morressem mais de 700 mil pessoas de Covid no Brasil”, disse Lula. “Morreram enquanto ele orientava pessoas a tomarem remédio que não servia para combater a Covid e enquanto ele fazia discursos para que as pessoas não tomassem vacina, porque vacina fazia virar gay, mulher e jacaré.”
Sobre a extrema-direita e os projetos autoritários, alertou democratas a tomarem cuidado para não ‘perder tudo o que construíram depois da Segunda guerra’. “Estejam preparados porque há uma corrente no mundo hoje de extrema-direita, nazista e fascista, negacionista”, afirmou. “Eles só têm um discurso, aqui na Europa, contra imigração e contra a corrupção. E isso está ganhando corpo em muitos países”, comentou, citando a recente derrota do Partido Socialista em Portugal.
