Ao determinar a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), zombou da parlamentar e afirmou que ela atua de forma “atabalhoada e confusa”. A ordem foi proferida nesta quarta (4), um dia após sua fuga para o exterior.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada —mesmo que de modo atabalhoado e confuso— na divulgação de notícias fraudulentas, no ataque à lisura das eleições e nas agressões ao Poder Judiciário”, escreveu o magistrado.
Segundo o ministro, Zambelli “pretende insistir nas condutas criminosas” com a fuga e tenta “descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito”. A conduta, de acordo com Moraes, “justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva”.
A deputada fugiu após ser condenada a 10 anos e 6 meses de prisão por invasão e inclusão de documentos falsos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto do hacker Walter Delgatti Neto. A punição inclui multa, perda de mandato e inelegibilidade.
Ela também enfrenta um julgamento na Corte por perseguir o jornalista Luan Araújo, em outubro de 2022, com arma em punho em São Paulo. Quatro ministros já votaram para condená-la a 5 anos e 3 meses de prisão, mas a análise do caso foi suspensa.
Além da prisão preventiva, o ministro determinou o bloqueio de seus passaporte, salário, veículos, canais e contas nas redes sociais, além de multa diária de R$ 50 mil por postagens que “reiterem condutas criminosas” e um pedido para que a Polícia Federal inclua o nome da parlamentar na lista de procurados da Interpol.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, diz trecho da decisão.
