O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal interrogue, no prazo de 15 dias, o senador Hamilton Mourão (PL), ex-vice-presidente, sobre uma ligação telefônica entre ele e Jair Bolsonaro, que é réu na Corte por uma tentativa de golpe de Estado. A suspeita é de que Bolsonaro ligou para o senador para combinar um depoimento à Justiça, o que pode caracterizar tentativa de obstrução das investigações.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi provocada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), para investigar a ligação telefônica entre os dois que pode ter tratado sobre o processo relacionado à tentativa de golpe que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lindbergh pediu abertura de investigação sobre o caso ou inclusão das diligências sobre a ligação no inquérito já em andamento. O líder petista também pede a quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Jair Bolsonaro, para saber se ele tratou do processo ou combinou depoimentos em outras ocasiões. O ministro Alexandre de Moraes determinou a oitiva e colocou o caso sob sigilo, para preservar o andamento das apurações.
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Mourão prestou depoimento no dia 23 de maio e disse que não sabia das reuniões de Jair Bolsonaro em que ele teria falado sobre ruptura institucional. A PGR afirma que a ligação pode representar tentativa de coação de testemunha. “A notícia traz à tona a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento”, diz um trecho do documento encaminhado pela Procuradoria.
Lindbergh afirmou que o simples fato da ligação ter ocorrido já é grave. Porém, a situação pode ser ainda pior, pois poderia desequilibrar a função do Supremo. “Foi um movimento com potencial de desequilibrar a função jurisdicional do STF, ao buscar contato direto com testemunha arrolada pelo próprio investigado, a menos de 24 horas de seu depoimento. O simples fato de tal comunicação ter ocorrido é grave e atinge frontalmente o princípio da lealdade processual”, ressaltou o parlamentar no documento enviado à Procuradoria.
Da Redação
