A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, após fugir do Brasil e ser alvo de um pedido de prisão preventiva apresentado pela Procuradoria-Geral da República. A solicitação, feita nesta terça-feira 3, ocorre horas após a bolsonarista afirmar publicamente que deixou o País e que pretende viajar dos Estados Unidos para a Itália.
A difusão vermelha é um dos instrumentos mais importantes da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol, na sigla em inglês) que reúne forças de segurança de 196 países. Trata-se de um alerta internacional emitido a pedido de um Estado-membro, visando localizar e prender uma pessoa foragida.
O alerta inclui dados detalhados sobre a pessoa procurada – como nome, data de nascimento, nacionalidade, características físicas e digitais, além da descrição dos crimes pelos quais ela responde.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor do pedido de prisão, a medida teria caráter cautelar e não representaria uma antecipação do cumprimento da pena. O objetivo seria garantir a aplicação da lei penal diante do risco de fuga e da intenção declarada de não retornar ao País.
Zambelli foi condenada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão, por envolvimento na invasão de um sistema do Conselho Nacional de Justiça. Paralelamente, há maioria formada na Corte para uma nova condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, após perseguir um homem pelas ruas de São Paulo em 2022.
Quais crimes podem gerar um aviso vermelho
De acordo com a própria Interpol, a difusão vermelha só pode ser emitida em casos de crimes comuns graves, como homicídio, estupro, tráfico de drogas, corrupção ou crimes cibernéticos de alto impacto. Não são aceitos pedidos relacionados a infrações de natureza política, administrativa, cultural ou moral, como difamação ou protestos pacíficos.
No caso de Zambelli, os crimes pelos quais ela foi condenada se enquadram nos critérios exigidos pela Interpol, especialmente a invasão de sistemas judiciais e o porte ilegal de arma.
Antes de publicar qualquer aviso, a Interpol analisa cada pedido por meio de uma força-tarefa especializada composta por policiais, advogados e analistas. Caso considere que o caso não cumpre seus princípios, o pedido é recusado.
E agora?
Se ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidir acatar o pedido da PGR, um mandado de prisão será formalmente expedido e encaminhado à Interpol. Caso o organismo internacional aprove o pedido, Carla Zambelli poderá ser presa provisoriamente em qualquer país que coopere com o Brasil via Interpol, incluindo os Estados Unidos e a Itália – embora a decisão de detê-la ou não dependa da legislação local e de acordos bilaterais.
Mesmo com a difusão vermelha em vigor, o processo de extradição pode ser lento e complexo, envolvendo pedidos formais ao País onde ela for localizada, apreciação judicial estrangeira e, muitas vezes, decisões de cunho diplomático.
Enquanto isso, Zambelli afirma que só retornará ao Brasil quando, segundo ela, o País “voltar a ser uma democracia”.
