A Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra a soltura do general Walter Braga Netto, réu no Supremo Tribunal Federal na ação do golpe. O militar está preso preventivamente desde o ano passado por, de acordo com a Polícia Federal, tentar obstruir as investigações sobre a articulação golpista.
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao tribunal nesta segunda-feira 2. A defesa de Braga Netto havia solicitado, nas semana passada, o relaxamento da prisão mediante aplicação de medidas cautelares, a exemplo do monitoramento com tornozeleira eletrônica.
“Passados mais de 160 dias da custódia cautelar do general Braga Netto, nunca foram expostos os motivos pelos quais as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva seriam insuficientes e inadequadas”, sustentaram os advogados.
Ao se manifestar contra o pedido, a PGR apontou existirem fortes indícios da participação de Braga Netto na tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes graves. Segundo o procurador, a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública, garantir a aplicação da lei penal e evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
Escreveu Gonet: “Walter Souza Braga Netto atuou para interferir nas investigações em curso, especialmente por meio de ações direcionadas à obtenção de dados sigilosos fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid à Polícia Federal”, destacando que o general havia incitado membros das Forças Armadas a embarcar na articulação pró-golpe.
Para o representante do Ministério Público Federal, “a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os riscos de reiteração criminosa e de obstrução à instrução processual são elementos suficientes para evidenciar a atualidade dos fatos e justificar a manutenção da custódia cautelar.”
A palavra final será do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
