Cerca de 7,9 milhões de chaves Pix de pessoas físicas estão em situação irregular com a Receita Federal, estimou nesta quinta-feira 6 o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo.
O número equivale a 1% do total de chaves Pix de pessoas físicas cadastradas no BC (796 milhões). Lobo informou que a maior parte das inconsistências está ligada a problemas com a grafia de nomes.
A informação surge no dia em que o BC anunciou mudanças no Pix. O objetivo é excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular no Fisco.
Segundo a autoridade monetária, a medida visa a aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, que se utilizam de nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados.
A nova norma determina que CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderão ter uma chave Pix registrada. No caso das empresas, CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderão ter chave.
O Banco Central também proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.
Breno Lobo afirmou nesta quinta que as medidas não têm relação com questões fiscais e miram erros ou inconsistências cadastrais. A decisão de adotá-las ocorreu pós o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam aos registrados.
“O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal”, reforçou.
