A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta terça-feira 6, maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos. Ela escreveu a frase “Perdeu, homem” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Patriótica, deflagrada pela Polícia Federal para investigar quem participou e financiou os atos.
A frase pichada é uma referência a uma frase dita pelo ministro Luis Roberto Barroso em 15 de novembro de 2022. Ele caminhava em Nova York, quando um homem perguntou se ele responderia às Forças Armadas e se deixaria “o código-fonte [das urnas] ser exposto”. Barroso rebateu: “perdeu, homem, não amola”.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República contra a acusada.
Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
Durante as investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônica da Corte e não há deliberação presencial.
O julgamento será encerrado na sexta-feira 9. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
