O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a justificativa de Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal e réu por omissão no 8 de Janeiro, por ter descumprido as medidas cautelares. O ministro, porém, alertou nesta sexta-feira 4 que um novo descumprimento pode resultar em prisão.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento de medida cautelar imposta. Entretanto, julgo procedente a justificativa apresentada pelo réu (…) Assim sendo, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu Klepter Rosa Gonçalves, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será
imediata“, decidiu o ministro.
Klepter chegou a ser preso preventivamente, mas o ministro mandou libertá-lo em março de 2024, mediante o cumprimento de obrigações como o uso de tornozeleira eletrônica. No último mês, a Vara de Execuções Penais do DF informou ao STF, que Klepter descumpriu o uso da tornozeleira em 12 de abril deste ano e Moraes ordenou que a defesa prestasse esclarecimentos.
Em resposta, os advogados afirmam que o equipamento estava “carregando” naquele dia, “o que indica que o monitorado tomou providência imediata para regularização da carga”. “Importante destacar que não há qualquer menção ao tempo de eventual desligamento, inexistindo comprovação de que o equipamento permaneceu fora de operação por período significativo ou relevante”, disse a defesa.
