Por Solange Engelmann
Da Página do MST
No intuito de trocar experiências e fortalecer a Educação do Campo entre os movimentos populares e o Governo Lula, entre os dias 30 de junho e 4 de julho será realizado o 1º Encontro Nacional do PRONERA, no Cesir/Contag, em Brasília.
O evento também celebra os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), vinculado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), voltado para a Educação no Campo.
No foco do encontro estará o debate sobre a Educação do Campo, das Águas e das Florestas e a necessidade de reafirmar essa política como um direito fundamental para o acesso à educação pública desses povos.
“Nossa expectativa é que o Encontro contribua para o fortalecimento do PRONERA, enquanto parte da força social dos povos do campo, das águas e das florestas e a reafirmação da força de suas raízes, vinculando estrategicamente à defesa da soberania popular e alimentar, a implementação da Agroecologia e a construção da Educação do Campo e da Reforma Agrária Popular”, enfatiza Valter Leite, do Coletivo Nacional de Educação do MST.
O PRONERA foi criado em 16 de abril de 1998, como resultado da luta popular dos movimentos sociais pela Reforma Agrária, incluindo povos quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e camponeses.
A atividade conta com a participação de representantes de movimentos sociais, sindicais e organizações populares do campo, das águas e das florestas; as coordenadores/as de projetos do PRONERA, estudantes do Programa, integrantes da Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do PRONERA e Gestores Regionais do PRONERA no Incra.
Recomposição de orçamento para continuidade
A professora Clarice Santos, representante do Incra/PRONERA, explica que o Encontro representa um marco em relação à retomada do Pronera no terceiro Governo de Lula, como uma política pública conquistada pelos camponeses e camponesas da Reforma Agrária.
“Isso se revela pela recriação da Coordenação da Educação, Arte e Cultura do Campo, onde está a gestão do PRONERA no âmbito do Incra. Destaco o incremento orçamentário que tivemos, o que significou um aumento em 10 vezes o orçamento que recebemos do governo anterior; o salto significativo que tivemos em novos projetos implementados, saltando de 15 para 49 projetos em vigência”, afirma.
Porém, Valter chama atenção que um dos maiores desafios do PRONERA no momento está justamente na recomposição orçamentária do Programa, que necessita de liberação urgente por parte do governo federal para que novos cursos sejam iniciados e os que estão em andamento tenham continuidade.
“Reconhecemos o compromisso do Presidente Lula com o PRONERA e a Política de Reforma Agrária, entretanto, a Lei Orçamentária Anual de 2025, autorizou aproximadamente R$ 49 milhões de orçamento para o PRONERA, mas encontra-se desautorizado de execução, gerando prejuízos aos cursos e projetos em andamento, impossibilitando iniciar novos projetos já aprovados e gerando insegurança às Instituições de Ensino Superior, que celebram parcerias com os movimentos sociais e sindicais do Campo e o PRONERA”, resume.
Nesse sentido, a expectativa dos movimentos sociais com o Encontro é de que o evento também contribua para um conjunto de ações que possibilitem o avanço concreto da Educação do Campo. “E que visem a continuidade da luta para que milhares de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária continuem seu processo de escolarização nos diferentes níveis, vinculado ao desenvolvimento territorial dos assentamentos e da luta por Reforma Agrária”, aponta Valter.
Ao mesmo tempo, segundo Clarice, o Encontro é um marco importante na medida em que o Incra reconhece o papel e a importância definitiva dos movimentos sociais para a retomada do Programa, “pois as lutas, as ocupações, as marchas e os espaços de diálogos abertos com o governo, no âmbito das jornadas de lutas, demarcam a importância que tem o PRONERA para os movimentos sociais, componente essencial para o fortalecimento de uma política como o PRONERA.”
Quanto a demanda dos movimentos sociais em torno da liberação de recursos para a efetivação do Programa, Clarice afirma que o objetivo também é avançar nessa questão. “Esperamos que o Encontro contribua, sim, para a afirmação do PRONERA e, consequentemente, na prioridade das ações do Programa no âmbito orçamentário.”
Na programação do Encontro estão previstas conferências sobre a crise estrutural do capitalismo, crise climática e desafios sobre a questão agrária e a Educação do Campo; análise sobre a questão agrária brasileira atual; Educação do Campo e PRONERA: concepção política e pedagógica, com a facilitação de conferencistas: professores, pesquisadores, representantes de movimentos populares e Incra/PRONERA. Além de minisseminários, grupos de trabalhos para construção de documento final, ato político e atividades culturais.
*Editado por Fernanda Alcântara
