A comemoração do 1º de Maio no Brasil, data que relembra as lutas e os avanços conquistados pela classe trabalhadora, traz a marca do Partido dos Trabalhadores desde a sua fundação, em fevereiro de 1980. Desde essa época, as principais conquistas tiveram a participação direta do PT, seja nos direitos conquistados na Constituinte de 1988 até os direitos trabalhistas, sociais e econômicos obtidos durantes os governos petistas de Lula e Dilma. Agora, no 3º mandato do Presidente Lula, além da retomada de programas sociais e de incentivos ao crescimento da economia, que reduziu o desemprego e aumentou a renda, o PT defende no Congresso a proposta do governo de Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a eliminação da famigerada escala de trabalho 6×1.
Segundo o líder da Bancada do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), se no passado o partido nunca faltou aos trabalhadores, agora no 3º mandato do Presidente Lula a ordem é avançar na conquista de direitos.
“Todas as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras desde a redemocratização estão ligadas ao Lula e ao PT. Nós conquistamos a política de valorização do salário mínimo, tiramos milhões da fome e da miséria, asseguramos acesso às universidades aos filhos dos mais pobres. Estamos com menor desemprego da série histórica, recorde na renda média dos trabalhadores. Por isso, vamos isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil e debater o fim da jornada 6×1 para dar mais tempo de vida e dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras. Esse é um primeiro de maio histórico para os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou o líder do partido.
Bandeira do PT
Já o líder do Governo Lula no Congresso, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a defesa da classe trabalhadora brasileira sempre foi e continua sendo uma bandeira do Governo Lula e do PT.
“O Presidente Lula tem avançado muito nas conquistas para o mundo do trabalho. Neste ano, além da defesa da democracia, lutamos pelo fim da escala exaustiva 6×1, pela aprovação da Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e do crédito para o trabalhador, medida importante que o Governo Lula lançou. Vamos juntos, cada vez mais, fortalecer a luta dos trabalhadores rurais e urbanos. Vamos comemorar todas as conquistas e lutarmos por mais direitos, porque é assim que nós representamos a classe trabalhadora brasileira”, disse o petista.
Melhores condições de vida
Para o líder da Maioria na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apesar de existirem motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem conquistas neste 1º Maio, é preciso continuar a luta por melhores condições de vida para o povo brasileiro.
“Neste terceiro mandato de Lula já temos, por exemplo, a menor taxa de desemprego da história, a maior massa salarial já registrada em nosso País, e mais de 1,3 milhão de famílias que saíram do Bolsa Família, por terem conquistado condições de emprego e renda. Essas e outras conquistas são avanços significativos, mas todos sabemos que precisamos continuar lutando por trabalho decente, por condições dignas e por respeito à classe trabalhadora”, ressaltou o petista.
Luta histórica pelos trabalhadores
No passado, mesmo com uma pequena bancada no Congresso (Câmara e Senado), o PT lutou durante a Constituinte para incorporar na Constituição direitos já garantidos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de outros. Liderados pelo então deputado constituinte por São Paulo Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas incluíram no texto constitucional a jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, o adicional de 50% sobre as horas extras trabalhadas além do normal, férias remuneradas com adicional de 1/3 do salário, o 13º salário, o direito de greve, a proibição de diferença salarial por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, a estabilidade da gestante e a proibição do trabalho noturno e insalubre para menores de 18 anos e de qualquer trabalho para menores de 16 (salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos).
Políticas sociais, de educação e qualificação profissional
Já nos governos de Lula e Dilma, o PT apoiou decisivamente ações que melhoraram a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras do País. Entre esses avanços, a geração de milhões de empregos – atingindo a mínima histórica de 4,3% no final de 2014 (governo Dilma) e, agora, no Governo Lula 3, a menor taxa de desemprego para o 1º trimestre desde 2012, de 7% (segundo a PNAD Contínua) –, além da implementação de políticas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, política de cotas, Farmácia Popular, Mais Médicos, Pronaf, entre outras, que ajudaram a tirar da pobreza e da extrema pobreza cerca de 40 milhões de brasileiros e brasileiras.
Além disso, politicas públicas de acesso à educação e qualificação profissional permitiram que milhões de trabalhadores também pudessem obter melhores colocações no mercado de trabalho. Entre essas ações é possível citar o ProUni (Programa Universidade para Todos), a ampliação do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), além da implementação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), durante o governo de Dilma Rousseff.
Direitos das mulheres
Durante os governos do PT as mulheres também obtiveram avanços, como a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias (implementada em 2008, durante o 2º Governo Lula), e a implementação da “PEC das Domésticas”, que igualou os direitos dessa categoria (formada majoritariamente por mulheres) aos demais trabalhadores de outros setores, ao garantir acesso ao FGTS, horas extras e adicional noturno. Outra ação importante adotada em 2023, no atual Governo Lula, foi a sanção da Lei da Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023). A legislação reforça mecanismos legais que já existiam a fim de garantir igualdade de remuneração entre homens e mulheres que exerçam a mesma função ou trabalho de igual valor.
A relatora da proposta na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES) – que também é coordenadora da Bancada Feminina do PT na Casa – destacou que essa é uma importante ferramenta para a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.
“Foi sob a liderança do PT que conseguimos alcançar um marco histórico: a Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, da qual tive a honra de ser relatora. Neste Dia do Trabalhador, é fundamental celebrarmos cada conquista, mas também é importante reconhecer que ainda temos um longo caminho pela frente para que essa legislação se torne uma realidade no dia a dia das trabalhadoras. A verdadeira equidade de gênero vai além de normas — ela requer fiscalização rigorosa, conscientização constante e a quebra de estruturas que mantêm a discriminação”, afirmou.
Valorização do salário mínimo
Outra ação adotada durante o 2º Governo Lula que beneficiou milhões de trabalhadores brasileiros foi a implementação da política de valorização do salário mínimo. Iniciada em 2007 (no 2º Governo Lula), esquecida durante o governo Bolsonaro, e retomada no Governo Lula 3, essa política estabelece reajustes anuais acima da inflação para o salário mínimo no Brasil.
Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), essa ação garante a elevação do poder de compra da classe trabalhadora brasileira e também contribui para a redução das desigualdades sociais no País.
“Entre tantas medidas que nosso Governo Lula está adotando para cuidar dos mais fragilizados, como o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil, o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, dentre tantos outros, eu destaco a lei do qual fui o primeiro relator, que é a política de valorização do salário mínimo, que quase triplicou o valor do mínimo naquele período. Agora, com o Presidente Lula, essa política voltou. Isso é muito bom porque ajuda as pessoas que ganham menos a terem uma melhor condição de vida”, explicou.
Héber Carvalho
