A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Monteiro, ambos acusados de envolvimento nas fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco Master.
Acompanharam o voto do relator, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes. Dias Toffoli declarou suspeição e resta apenas o voto de Gilmar Mendes que tem até esta sexta-feira para se manifestar.
O relator considerou haver risco concreto de interferência nas investigações, com possibilidade de destruição de provas, ocultação de ativos e continuidade das práticas ilícitas.
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Desse modo, cresce a expectativa por uma delação premiada do ex-presidente do BRB, que já trocou de advogado. Cleber Lopes, que deixou a defesa, era muito ligado ao ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha.
Segundo o relator, elementos obtidos em diligências anteriores, como buscas e apreensões e quebras de sigilo, indicam “a existência de uma engrenagem ilícita, concebida para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, com expressivo impacto patrimonial e institucional”.
As operações teriam alcançado R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito supostamente irregulares adquiridas pelo BRB, apesar de pareceres técnicos e jurídicos contrários à operação financeira.
Para Mendonça, o envolvimento de Paulo Henrique Costa “não se limita a uma negligência administrativa ou deficiência de governança, mas alcança, em tese, a adesão consciente ao arranjo criminoso”, com atuação deliberada para favorecer a liquidez do Banco Master em troca de vantagens indevidas.
No caso de Daniel Monteiro, o advogado teria estruturado empresas de fachada para ocultar patrimônio, documentos e conferir aparência de legalidade às operações financeiras.
As investigações apontam negociação estimada em R$ 146 milhões em imóveis de luxo entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o então presidente do BRB.
